Venâncio Rodrigues –
Voz da América
Associação acusa
procuradoria de introduzir falsidades no processo e lembra que réus são
presumidos inocentes
Um ano após o
início do julgamento do conhecido caso Quim Ribeiro, em que 21 oficias
da Polícia Nacional são
acusados de apropriação indevida de valores e de assassinato de oficial
superior e de um funcionário prisional, a Associação para Justiça, Paz e
Democracia, AJPD, acusa o representante do Ministério Público junto do
Supremo Tribunal Militar de tentativa de
introduzir uma testemunha com identidade
duvidosa.
Em declarações à Voz da América, o responsável da associação cívica angolana,
Serra Bango disse que observou os réus têm o direito de serem julgados
dentro dum prazo razoável, por um tribunal imparcial e, mediante um processo
equitativo, nos termos da Lei Constitucional.
A AJPD espera que o comportamento manifestado pelo digno
representante do Ministério Público junto do Supremo Tribunal Militar não
seja a consumação de alguma orientação superior, pois, é tal a coincidência
dos factos com as palavras do Procurador Geral da República, Gen. José Maria de
Sousa, segundo a qual “ o veredicto do caso Quim Ribeiro pode ser dado dentro
de três meses”
A AJPD chama à atenção das partes envolvidas que independentemente do passado
dos réus, das funções que exerceram, ou do que terão praticado os mesmos têm o
direito de um julgamento condigno partindo do pressuposto da presunção da
inocência.
A AJPD considera que se não foram encontradas provas que incriminam
os 21 policiais, cujo julgamento decorre há 1
ano “deverá ser aplicado o princípio In dúbio pro reo
(em caso de dúvida favorece o réu.).
A associação cívica angolana chama à atenção que deste
processo e do seu desfecho, geram-se várias expectativas de ambas as
partes que anseiam por justiça .
Áudio: AJPD
acusa procuradoria
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