Governo angolano
preocupado com elevado número de pessoas não registadas
18 de Fevereiro de
2013, 19:07
Luanda, 18 fev
(Lusa) - A secretária de Estado da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Isabel
Tormenta, disse hoje em Luanda que a área do registo civil é a grande
preocupação do Governo angolano, face à elevada quantidade de pessoas sem
registo.
Isabel Tormenta
falava à imprensa no final da palestra "Os Registos ao Serviço do
Desenvolvimento Económico", proferida pelo presidente do Instituto de
Registos e Notariados de Portugal, António Figueiredo.
Segundo a
governante angolana, existem muitos adultos e crianças sem registo e por isso
"é preciso acelerar esse processo de modernização, de simplificação, de
desburocratização dos serviços de registo e notariado".
"Para levar
esses serviços cada vez mais perto dos cidadãos e resolver este grande problema
que é o registo civil, mas também o predial é importante, porque existem muitas
casas por registar em Angola", acrescentou.
Isabel Tormenta
sublinhou que "houve um desenvolvimento muito grande na área da
construção, construíram-se muitos imóveis e é preciso registá-los. Tudo é
importante, mas as maiores preocupações neste momento recaem para esses dois
tipos de registo (civil e predial)".
Angola tem em
execução o seu projeto de modernização dos serviços de registo e notariado e
conta com a cooperação de Portugal nesta tarefa, tendo em conta as semelhanças
entre os sistemas jurídicos dos dois países.
"Não haja
dúvidas que temos um longo caminho a percorrer, mas também temos que reconhecer
que já se fez muito. Em termos de informatização, de modernização, já foram
dados passos muito significativos. Acredito que no próximo quinquénio daremos
um salto muito grande neste domínio", referiu.
Por sua vez,
António Figueiredo concordou que Angola tem ainda um longo caminho a percorrer
nas diversas áreas do registo e notariado, designadamente nos recursos humanos,
instalações, organização e das tecnologias.
"É preciso
fazer investimentos, não só financeiro, mas também na qualificação dos
funcionários, na reengenharia dos processos. Não se consegue de um momento para
o outro, mas o que vejo é o empenho do ministro (angolano) da Justiça em obter
registos eficientes que respondam às necessidades dos cidadãos", disse.
António Figueiredo
encontra-se em Angola no âmbito de um protocolo celebrado na semana passada
entre os Ministérios da Justiça dos dois países, que prevê a colaboração e a
cooperação em ações de formação, no envio de peritos, no apoio à legislação e
quanto à regularização de alguns cidadãos angolanos que possam estar
indocumentados em Portugal.
Para o efeito, estão
já em Angola dois técnicos de registo comercial e civil, que iniciaram hoje por
um período de 45 dias a formação para conservadores e notários.
Segundo António
Figueiredo, verifica-se "uma forte carência de qualificação por parte dos
profissionais dos registos".
A palestra
proferida por António Figueiredo, baseada na experiência portuguesa, como uma
forma de referência, abordou a importância que os serviços e notariados têm no
desenvolvimento económico de países que estão em via de desenvolvimento.
NME // APN.
Brasil aberto à
participação de Portugal na parceria estratégica com Angola nas indústrias de
defesa
19 de Fevereiro de
2013, 10:09
Luanda, 19 fev
(Lusa) - O Brasil está aberto à participação de Portugal na parceria
estratégica com Angola para a criação de uma indústria de defesa, disse hoje em
Luanda o ministro brasileiro Celso Amorim.
Celso Amorim, que
termina hoje uma visita oficial de dois dias a Luanda, à pergunta sobre se a
parceria estratégica Brasil-Angola poderia integrar Portugal, respondeu:
"Tudo é aberto".
"Um dos
projetos importantes que nós temos hoje em dia, e que não sei se vai interessar
ou não a Angola, é de um novo cargueiro que substituirá, no nosso caso, os
Hércules-130. Uma parte deles é feita por uma subsidiária da Embraer em
Portugal. Então, nós estamos abertos", disse Celso Amorim.
Todavia, o
governante brasileiro deixou claro que a sua deslocação a Angola visou
unicamente o desenvolvimento das relações bilaterais.
"Viemos apenas
negociar entre Brasil e Angola, mas sempre nesse espírito de abertura de também
outros países, naturalmente, que tenham interesse e capacidade em participar",
acrescentou.
Do lado angolano, a
importância da criação de uma indústria de defesa no país é dada pelo estatal
Jornal de Angola, que titula a toda a largura da primeira página da edição de
hoje que o "Brasil ajuda a criar indústria militar".
O tema "tomou
um tempo importante" nas conversações bilaterais, reconheceu hoje Celso
Amorim, que falava à imprensa no final da assinatura de um documento que
contempla a criação de um Comité Interino Conjunto de Defesa (CICD) com o seu
homólogo angolano, Cândido Van-Dúnem.
O ministro
brasileiro salientou que a sua visita a Angola faz parte de um quadro mais
amplo de parceria estratégica, que foi firmado pelo anterior Presidente
brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva e reforçado com a visita a Luanda, há
cerca de ano e meio, da atual chefe de Estado, Dilma Rousseff.
"É importante
frisar que a Defesa é um pilar essencial de uma parceria estratégica. Países
que se entendem bem, devem também contribuir mutuamente para a sua capacidade
de defesa", defendeu.
"No nosso
caso, além do entendimento que já existe, há uma oportunidade nova que é
cooperar na área das indústrias de defesa, e isso tomou um tempo importante
dentro dos nossos trabalhos", salientou Amorim, destacando que integrou na
sua comitiva o que definiu como "uma importante delegação" de
empresários ligados ao setor.
Celso Amorim
acrescentou que o objetivo "não é só vender".
"Claro que
vender não é pecado e é bom. Mas com o objetivo de fomentar investimento,
parcerias, para a produção de produtos de defesa aqui em Angola. Esse é o
sentido da nossa cooperação", vincou.
O último ponto da
agenda de Celso Amorim em Luanda foi uma audiência com o Presidente angolano,
José Eduardo dos Santos, a quem entregou uma mensagem da chefe de Estado
brasileira, Dilma Rousseff.
A mensagem está
relacionada com o desenvolvimento da parceria estratégica de defesa entre os
dois países, anunciou o próprio ministro brasileiro no primeiro dia da visita.
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