ANGOLANOS NÃO REGISTADOS PREOCUPAM, INDUSTRIA DA GUERRA EM ANGOLA

Governo angolano preocupado com elevado número de pessoas não registadas

18 de Fevereiro de 2013, 19:07

Luanda, 18 fev (Lusa) - A secretária de Estado da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Isabel Tormenta, disse hoje em Luanda que a área do registo civil é a grande preocupação do Governo angolano, face à elevada quantidade de pessoas sem registo.

Isabel Tormenta falava à imprensa no final da palestra "Os Registos ao Serviço do Desenvolvimento Económico", proferida pelo presidente do Instituto de Registos e Notariados de Portugal, António Figueiredo.

Segundo a governante angolana, existem muitos adultos e crianças sem registo e por isso "é preciso acelerar esse processo de modernização, de simplificação, de desburocratização dos serviços de registo e notariado".

"Para levar esses serviços cada vez mais perto dos cidadãos e resolver este grande problema que é o registo civil, mas também o predial é importante, porque existem muitas casas por registar em Angola", acrescentou.

Isabel Tormenta sublinhou que "houve um desenvolvimento muito grande na área da construção, construíram-se muitos imóveis e é preciso registá-los. Tudo é importante, mas as maiores preocupações neste momento recaem para esses dois tipos de registo (civil e predial)".

Angola tem em execução o seu projeto de modernização dos serviços de registo e notariado e conta com a cooperação de Portugal nesta tarefa, tendo em conta as semelhanças entre os sistemas jurídicos dos dois países.

"Não haja dúvidas que temos um longo caminho a percorrer, mas também temos que reconhecer que já se fez muito. Em termos de informatização, de modernização, já foram dados passos muito significativos. Acredito que no próximo quinquénio daremos um salto muito grande neste domínio", referiu.

Por sua vez, António Figueiredo concordou que Angola tem ainda um longo caminho a percorrer nas diversas áreas do registo e notariado, designadamente nos recursos humanos, instalações, organização e das tecnologias.

"É preciso fazer investimentos, não só financeiro, mas também na qualificação dos funcionários, na reengenharia dos processos. Não se consegue de um momento para o outro, mas o que vejo é o empenho do ministro (angolano) da Justiça em obter registos eficientes que respondam às necessidades dos cidadãos", disse.

António Figueiredo encontra-se em Angola no âmbito de um protocolo celebrado na semana passada entre os Ministérios da Justiça dos dois países, que prevê a colaboração e a cooperação em ações de formação, no envio de peritos, no apoio à legislação e quanto à regularização de alguns cidadãos angolanos que possam estar indocumentados em Portugal.

Para o efeito, estão já em Angola dois técnicos de registo comercial e civil, que iniciaram hoje por um período de 45 dias a formação para conservadores e notários.

Segundo António Figueiredo, verifica-se "uma forte carência de qualificação por parte dos profissionais dos registos".

A palestra proferida por António Figueiredo, baseada na experiência portuguesa, como uma forma de referência, abordou a importância que os serviços e notariados têm no desenvolvimento económico de países que estão em via de desenvolvimento.

NME // APN.

Brasil aberto à participação de Portugal na parceria estratégica com Angola nas indústrias de defesa

19 de Fevereiro de 2013, 10:09

Luanda, 19 fev (Lusa) - O Brasil está aberto à participação de Portugal na parceria estratégica com Angola para a criação de uma indústria de defesa, disse hoje em Luanda o ministro brasileiro Celso Amorim.

Celso Amorim, que termina hoje uma visita oficial de dois dias a Luanda, à pergunta sobre se a parceria estratégica Brasil-Angola poderia integrar Portugal, respondeu: "Tudo é aberto".

"Um dos projetos importantes que nós temos hoje em dia, e que não sei se vai interessar ou não a Angola, é de um novo cargueiro que substituirá, no nosso caso, os Hércules-130. Uma parte deles é feita por uma subsidiária da Embraer em Portugal. Então, nós estamos abertos", disse Celso Amorim.

Todavia, o governante brasileiro deixou claro que a sua deslocação a Angola visou unicamente o desenvolvimento das relações bilaterais.

"Viemos apenas negociar entre Brasil e Angola, mas sempre nesse espírito de abertura de também outros países, naturalmente, que tenham interesse e capacidade em participar", acrescentou.

Do lado angolano, a importância da criação de uma indústria de defesa no país é dada pelo estatal Jornal de Angola, que titula a toda a largura da primeira página da edição de hoje que o "Brasil ajuda a criar indústria militar".

O tema "tomou um tempo importante" nas conversações bilaterais, reconheceu hoje Celso Amorim, que falava à imprensa no final da assinatura de um documento que contempla a criação de um Comité Interino Conjunto de Defesa (CICD) com o seu homólogo angolano, Cândido Van-Dúnem.

O ministro brasileiro salientou que a sua visita a Angola faz parte de um quadro mais amplo de parceria estratégica, que foi firmado pelo anterior Presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva e reforçado com a visita a Luanda, há cerca de ano e meio, da atual chefe de Estado, Dilma Rousseff.

"É importante frisar que a Defesa é um pilar essencial de uma parceria estratégica. Países que se entendem bem, devem também contribuir mutuamente para a sua capacidade de defesa", defendeu.

"No nosso caso, além do entendimento que já existe, há uma oportunidade nova que é cooperar na área das indústrias de defesa, e isso tomou um tempo importante dentro dos nossos trabalhos", salientou Amorim, destacando que integrou na sua comitiva o que definiu como "uma importante delegação" de empresários ligados ao setor.

Celso Amorim acrescentou que o objetivo "não é só vender".

"Claro que vender não é pecado e é bom. Mas com o objetivo de fomentar investimento, parcerias, para a produção de produtos de defesa aqui em Angola. Esse é o sentido da nossa cooperação", vincou.

O último ponto da agenda de Celso Amorim em Luanda foi uma audiência com o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, a quem entregou uma mensagem da chefe de Estado brasileira, Dilma Rousseff.

A mensagem está relacionada com o desenvolvimento da parceria estratégica de defesa entre os dois países, anunciou o próprio ministro brasileiro no primeiro dia da visita.

EL // VM.