Cabo Verde deve
trabalhar com outros países no combate ao tráfico - ministro da Justiça
27 de Fevereiro de
2013, 17:49
Cidade da Praia, 27
fev (Lusa) - O ministro da Justiça cabo-verdiano defendeu hoje o reforço da
cooperação com outros Estados para combater o tráfico de droga que utiliza o
espaço marítimo de Cabo Verde.
"Pela sua
localização geoestratégica, Cabo Verde está quase que noutra estrada do tráfico
marítimo da zona atlântica. Pelo que, se não nos defendermos com as forças que
possam vir da cooperação internacional, estaremos seguramente numa situação
muito débil", afirmou José Carlos Correia, citado pela Inforpress.
O ministro falava
aos jornalistas após presidir à abertura do seminário sobre Segurança Marítima
no Transatlântico, que decorre até sexta-feira na Cidade da Praia e dirigido
aos membros dos países da "Zona G" da Comunidade Económica dos
Estados da África Ocidental (CEDEAO): Cabo Verde, Gâmbia, Mauritânia, Serra
Leoa e Senegal.
Para o ministro, o
seminário representa uma oportunidade para as polícias Nacional (PN) e
Judiciária (PJ) e a Guarda Costeira estudarem e compreenderem "mais
aprofundadamente" a realidade da região no combate aos tráficos ilícitos.
"Temos que
entender a importância estratégica do país no contexto africano, seja para o
reforço avançado da segurança dos países do norte como da Europa e os Estados
Unidos, mas também para o nosso próprio território", afirmou.
"No momento em
que estamos a implementar o 'cluster do mar', queremos explorar os recursos do
país e participar junto com esses Estados para obter um melhor conhecimento
daquilo que se passa na nossa região", frisou José Carlos Correia.
Enaltecendo o
"esforço muito grande" feito por Cabo Verde ao longo dos últimos anos
para reforçar as instituições no combate aos tráficos marítimos, José Carlos
Correia salientou que uma das questões que se coloca é a da jurisdição
universal.
"Para que
todos os Estados se envolvam de forma aberta e completa no combate às
ilicitudes que ocorrem no espaço marítimo é preciso que ultrapassemos a questão
da soberania de cada um dos Estados e que os criminosos possam ser perseguidos
em todo o lado, para que os crimes sejam punidos e a segurança prevaleça",
sublinhou.
No seminário serão
avaliadas a interação entre o crime marítimo, as lacunas da justiça criminal e
a capacidade/melhoria do sistema criminal na África Ocidental, assim como a
natureza multidimensional dos desafios da segurança marítima, visando reforçar
a lei do setor criminal e a justiça dos Estados costeiros da sub-região.
Cerca de 40
pessoas, entre responsáveis para a segurança marítima, peritos africanos e
representantes da comunidade económica regional participam neste evento,
organizado pelo Centro Africano de Estudos Estratégicos em Washington (ACSS) e
pelo Escritório Internacional do Departamento de Estado para Leis sobre
Narcóticos (INL), em parceria com o Governo de Cabo Verde.
JSD // PJA
Polícia Judiciária
de Cabo Verde quer legislação comum na África Ocidental no combate ao tráfico
marítimo
27 de Fevereiro de
2013, 17:56
Cidade da Praia, 27
fev (Lusa) - O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) de Cabo Verde
defendeu hoje a necessidade de adequar as legislações nacionais e
internacionais aos desafios no combate aos tráficos marítimos ilícitos.
Carlos Reis, citado
pela Inforpress, falava após a abertura do seminário de três dias sobre
Segurança Marítima no Transatlântico, dirigido aos membros dos países da
"Zona G" da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
(CEDEAO) - Cabo Verde, Gâmbia, Mauritânia, Senegal e Serra Leoa.
"É importante
mudarmos as legislações nacionais da região, que têm a influência dos sistemas
jurídicos de países que foram antigas potências coloniais, o que significa que,
em determinadas situações, temos de fazer um esforço para assumir e alinhar com
as convenções e tratados internacionais no combate ao tráfico marítimo",
defendeu.
Para o diretor da
polícia científica cabo-verdiana, dando tal passo, será possível criar um
"espaço de compreensão da realidade de cada um dos países" e também
de interoperacionalidade nesse combate.
"Há
necessidade dos países da região em saber como funcionam as leis em cada um
desses países, porque, às vezes, temos essa dificuldade na fiscalização das
águas da região por causa das leis", frisou.
Carlos Reis
considera que as vulnerabilidades cabo-verdianas são também regionais e
internacionais.
Para o diretor da
PJ cabo-verdiana, a localização estratégica de Cabo Verde tem também como
"handicap" o facto de o arquipélago estar enquadrado numa região em
que existem várias realidades, devendo, para isso, "aprender a olhar uns
para os outros como tendo problemas comuns, que podem ser discutidos com
soluções comuns".
E foi nesse sentido
que a embaixadora dos Estados Unidos em Cabo Verde, Adrienne O'Neal, disse que
um dos objetivos do seu país é envolver os governos da região oeste-africana na
questão da segurança marítima.
O seminário é o
culminar da iniciativa norte-americana e é o primeiro de três workshops que vão
acontecer na África Ocidental para recolher ideias estratégicas e boas práticas
de todos os países envolvidos.
O evento é
promovido pelo Centro Africano de Estudos Estratégicos em Washington (ACSS) e
pelo Escritório Internacional do Departamento de Estado para Leis sobre
Narcóticos (INL), em parceria com o Governo de Cabo Verde.
Segundo a diplomata
norte americana, a escolha de Cabo Verde para o seminário tem a ver com a
localização geográfica estratégica entre os Estados Unidos, África e Europa.
No seminário serão
avaliadas a interação entre o crime marítimo, as lacunas da justiça criminal e
a capacidade/melhoria do sistema criminal na África Ocidental, assim como a
natureza multidimensional dos desafios da segurança marítima, para reforçar a
lei do setor criminal e a justiça dos Estados costeiros da região.
JSD // PJA
BIC Angola quer BPN
Cabo Verde - imprensa cabo-verdiana
28 de Fevereiro de
2013, 11:26
Cidade da Praia, 28
fev (Lusa) - A imprensa cabo-verdiana noticiou hoje que o Banco Internacional
de Angola (BIC) "está prestes" a adquirir ao Estado português os ativos
do BPN-IFI em Cabo Verde.
Segundo a edição de
hoje do semanário A Nação, o administrador do BIC, Fernando Teles, indicou que
o negócio, a concretizar-se, abrirá portas aos dois principais acionistas, o
português Américo Amorim e a angolana Isabel dos Santos, ambos com 25% do
capital, à criação de um banco comercial de raiz no país.
Depois da Sonangol,
do Banco Africano de Investimentos (BAI) e da Unitel (telecomunicações, com a
aquisição da "T+"), escreve-se no jornal, é agora a vez do BIC, o
maior banco privado angolano, apostar no mercado financeiro cabo-verdiano.
O BIC adquiriu por
40 milhões de euros o Banco Português de Negócios, entidade presente em Cabo
Verde através de uma Instituição Financeira Internacional (IFI), na prática,
uma 'offshore'.
Segundo fontes
citadas pelo A Nação, o BIC pretende há muito abrir um banco comercial em Cabo
Verde, tendo iniciado um processo de formalização do pedido de alvará junto do
Banco de Cabo Verde (BCV).
Contactadas hoje
pela agência Lusa, fontes do BCV nada adiantaram, nem mesmo se o banco central
cabo-verdiano confirma que está à espera da conclusão de um estudo de mercado.
"O projeto,
acrescenta-se no A Nação, faz parte dos planos de expansão em curso na empresa
- Brasil, Namíbia e Zimbabué são outros mercados a explorar -, mas, apesar de,
oficialmente, os gestores do BIC falarem apenas em interesse, o facto é que o banco
luso-angolano vai instalar-se nos próximos tempos em Cabo Verde",
escreve-se.
O jornal adianta
que o BIC aguarda apenas 'luz verde' do Estado português para avançar com a
absorção do BPN-IFI em Cabo Verde para, citando Fernando Teles, manter o mesmo
modelo de negócio.
Citando também um
especialista cabo-verdiano em mercados financeiros, o A Nação indica que a
compra do BPN-IFI e a transformação em banco 'onshore' "pouparia muito
tempo" na obtenção da licença de operação.
"Seja como
for, o certo e que o BIC pretende entrar em Cabo Verde, trazendo uma vasta
carteira de investimentos para as mais diversas áreas. Aliás, Angola dá cada
vez mais sinais de querer apostar na economia nacional, fugindo um pouco do
mercado português, onde já domina em quase todos os setores", escreve-se
na notícia.
Segundo o A Nação,
o arquipélago cabo-verdiano "surge como uma das grandes alternativas à
política económica expansionista" de Luanda, que "quer aproveitar a
embalagem" para financiar as grandes obras previstas para os próximos
tempos em Cabo Verde, colocando dois grandes bancos como "players" de
referência - BAI, há quatro anos no país, e BIC.
O primeiro
investimento de peso de Angola em Cabo Verde foi feito através da Sonangol,
dona de 38% do capital da Enacol, parceira da Galp.
A Sonangol CV, com
sede na ilha cabo-verdiana do Sal, adquiriu 5% da CV Telecom, parceira da
Portugal Telecom, sendo ainda o maior acionista do BAI.
No final de 2012, a
Unitel assumiu o controlo da operadora móvel cabo-verdiana 'T+', estando a
empresária Isabel dos Santos ligada, assim, às duas principais empresas de
telecomunicações de Cabo Verde.
O Governo
cabo-verdiano já admitiu, por outro lado, ter sondado Angola para parcerias nas
áreas dos transportes aéreos e energia.
JSD // MSF
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