terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Cabo Verde: CORRUPÇÃO NAS INFRAESTRUTURAS E A POLÉMICA EM TORNO DOS RELATÓRIOS




Cândido Rodrigues – Liberal (cv), opinião

Nestes últimos dias, os deputados do Movimento para a Democracia apresentaram na Assembleia Nacional uma interpelação ao governo sobre o relatório da queda da ponte da Boa Vista; anel rodoviário do Fogo e outras obras no país, para anistiar os envolvidos em processos sobre crimes e corrupção, tendo o governo através do seu chefe, considerado a inflação do orçamento e outros sinais graves de irregularidades como normais, quando estamos numa floresta de obras. mas ironicamente resolveu não aparecer no parlamento neste dia como também havia feito a ministra Janira Hopffer Almada na sequência do caso de nepotismo envolvendo o querido esposo.

Nos últimos tempos, a corrupção recebeu mais atenção e espaço nos debates públicos, não só em Cabo Verde como também na diáspora, o que parece despontar algum interesse na opinião pública sobre esta matéria, sobretudo com o aumento da riqueza de alguns membros de governo. Mas o premier não é assim tão parvo e não deixou passar em branco o assunto, tendo logo no outro dia viajado para São Vicente tentando lançar o debate sobre a regionalização para desviar a atenção sobre este bizarro assunto que é tema de conversa em todos os cafés e tascas de Cabo Verde. A oposição não deverá nunca entrar nesta isca lançada, porque este assunto não deverá morrer solteiro como tantos outros que passaram durante estes anos de governação. Até porque o paicv nunca esteve interessado com a questão da regionalização e não entendo por que tanta pressa agora, quando o país necessita de medidas para conter as despesas e a melhoria no funcionamento da nossa justiça.

Isto não significa que a questão seja uma novidade . O temor em relação à corrupção, entre atores políticos e instituições, é recorrente em Cabo Verde, como os casos do saco azul; o desvio de vinte e cinco mil contos do cofre da Câmara Municipal dos Mosteiros na altura em que Júlio Correia era presidente da autarquia; o caso do INPS, a construção da moradia do primeiro-ministro ma Prainha; a adjudicação das obras; as nomeações e por ai fora.

No caso da queda da ponte da Boa Vista, por exemplo, o relatório indica que foram omitidos dados pluviométricos e hidráulicos anteriormente observados no dimensionamento da obra e que foi implementada uma modalidade de relacionamento entre projetistas, empreiteiros e fiscalização que "colide" com a legislação vigente e que "não salvaguardou a independência" da fiscalização. No documento constam responsabilidades para várias empresas, entre elas a construtora portuguesa MSF, e o próprio governo. A atual ministra, num vai vem de justificações, acabou por condenar o ex-ministro das Infraestruturas, Manuel Inocêncio, tendo esquecido de que o governo é o mesmo e que o chefe do governo continua ainda no poder e Manuel Inocêncio é agora PCA de uma empresa do Estado sob a tutela da senhora ministra.

No famoso anel rodoviário da ilha do vulcão, segundo uma auditoria técnica, o contrato desta obra está embrulhado num rótulo de ilegalidades, tendo o projeto várias redes de abastecimentos, numa teia instalada onde se destaca a construção de um empreendimento de luxo, uma vila com 12 habitações, parque de estacionamento, entre outras valias. Uma autêntica vergonha para uma ilha que sempre foi fiel a este partido. Uma obra que ainda não saiu do papel, mas está já mergulhada num plano gigantesco de corrupção com contratos de cedência de um terreno para instalar a base logística da obra, garantindo ao proprietário que, de volta, recebe um aldeamento de luxo a custo zero para não falarmos de carros de alta cilindrada que foram compradas com dinheiro desta obra e estão na posse do senhor José Maria Neves, na capital.

Tudo isto são questões que o senhor primeiro-ministro quer evitar, ou pelo menos desviar a atenção da opinião pública. Solicitar uma CPI para o esclarecimento da criação e gestão das Zonas de Desenvolvimento Turístico Integrado no ano de 1993, são indícios evidentes de que o propósito do paicv é desviar do cerne do escândalo e nunca o interesse de proteger ou minimamente zelar para o bem público. O estranho é que, depois destes longos anos, apareçam agora numa altura crucial em que o País necessita de dados sobre estes casos, tentam confundir as pessoas com CPI’s. Se realmente existiram irregularidades e crimes, não entendemos o porquê da CPI somente agora. As motivações são, no mínimo, estranhas. Mas queria aqui deixar bem claro que qualquer dirigente político, de qualquer partido, envolvido em práticas de corrupção deve ser chamado à Justiça. Assim, os fanfarrões que vivem desta prática envolver-se-iam na política por uma causa justa e não para enriquecimento ilícito.

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