Magistrados em
greve de zelo pelo não pagamento de subsídios
11 de Fevereiro de
2013, 14:54
Cidade da Praia, 11
fev (Lusa) -- Magistrados cabo-verdianos realizam hoje uma greve de zelo devido
à não previsão no Orçamento do Estado dos subsídios de exclusividade e de renda
de casa e ameaçam avançar para uma greve efetiva se a situação não for
resolvida.
Apesar da garantia
do ministro da Justiça, José Carlos Correia, de que a situação se deveu a uma
falta de articulação na montagem do Orçamento de Estado para 2013 e que a mesma
iria ser resolvida em breve, os magistrados dos Conselhos Superior de
Magistratura Judicial e do Ministério Público decidiram avançar com esta ação
de protesto ao longo do dia de hoje.
Segundo o
presidente da Associação Sindical dos Magistrados, Antero Tavares, a exigência
dos juízes é que esses benefícios sejam pagos conjuntamente com o salário.
"O que nós
queremos é que esta questão se resolva o mais rapidamente possível e que haja
uma garantia de que vão continuar a pagar os subsídios de exclusividade e de
renda conjuntamente com o salário", disse.
Para Antero
Tavares, dependendo do rumo que esta questão venha a tomar, os magistrados
poderão avançar para uma greve efetiva, com "todas as consequências que
poderá ter para o setor da Justiça".
Na passada
sexta-feira, José Carlos Correia garantiu que a questão já foi discutida
inclusive ao nível do Conselho de Ministros e que "a decisão é no sentido
de resolver rapidamente este problema, já que se trata apenas de mobilização de
verba de uma rubrica para a outra, com vista a dar amplitude orçamental
suficiente à rubrica que suporta os subsídios em causa".
CLI // MLL.
Cabo Verde e
Vaticano concluem negociações sobre Concordata
11 de Fevereiro de
2013, 15:23
Cidade da Praia, 11
fev (Lusa) -- Cabo Verde concluiu as negociações com a Santa Sé sobre a
Concordata, ficando em aberto a possibilidade de instalação de uma Universidade
Católica no país, afirmou hoje o Primeiro-Ministro cabo-verdiano.
José Maria Neves
falava num programa sobre Igreja e Religião, no canal de televisão TIVER.
O Primeiro-Ministro
de Cabo Verde afirmou que a Concordata com o Vaticano irá definir um novo
quadro das relações entre a Igreja e o Estado de Cabo Verde, tanto quanto a
questões materiais como no que deve ser o papel da Igreja na formação
espiritual e social do Homem.
Para José Maria
Neves, é "importante" que a Igreja saiba interpretar os sinais dos
novos tempos e acompanhar o processo de transformação de Cabo Verde, para que
continue a servir de base para o fortalecimento e enriquecimento espiritual do
Homem cabo-verdiano.
Numa declaração à
Inforpress, o bispo de Santiago, Arlindo Furtado, disse que, além de
proporcionar respeito mútuo entre as partes, a Concordata assegura autonomia,
que é "muito importante", já que a Igreja tem a garantia de que o
Estado não vai "deitar a mão" nas suas instituições, património e
estilo de trabalho.
Por outro lado,
adiantou, a Igreja tem a garantia de que pode livremente desenvolver as suas
atividades sem "interferências indevidas".
Arlindo Furtado
lembrou que, no passado, houve situações em que a igreja esteve "de mãos
atadas" porque não havia normas jurídicas que regulamentassem casos do
género, garantindo direitos e ao mesmo tempo assegurando os deveres.
CLI // MLL.
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