Notícias do Norte
(cv)
Os magistrados
estão em greve de zelo e ameaçam parar se as suas reivindicações não forem
atendidas pelo Ministério da Justiça . É que lhes cortaram o telefone de
serviço, subsídios de exclusividade e de renda de casa.
Há vários anos que
os magistrados reivindicam a revisão da grelha salarial e melhores condições de
trabalho com destaque para a questão da segurança. E quando nada o fazia prever
OGE2013 veio agravar a sua situação com cortes nos subsídios de exclusividade e
de renda de casa definidos pela lei.
Subsidio de renda
Para reivindicar a
inclusão desses subsídios e outras revindicações, os magistrados recorreram à
greve de zelo, conhecida por “greve de braços cruzados”, mas que pode vir a
culminar na paralisação dos trabalhos se o MJ não apresentar uma solução aos
problemas que afectam a classe da magistratura.
Os magistrados vêem
a greve como uma forma de luta, porque “a lei e os estatutos prevêem que os
subsídios de renda e de exclusividade, como suplementos devam ser processados
conjuntamente com os salários, situação que não aconteceu”.
A classe exige que
o Ministério da Justiça cumpra a sua parte em relação à execução das leis
aprovadas nos estatutos dos magistrados. E ainda, dizem não entender como é que
perdem o direito ao subsídio de exclusividade uma vez que, por norma, a classe
recebe esse suplemento para dedicar-se apenas ao exercício da magistratura, uma
regra que é cumprida para que não se dediquem a trabalhos incompatíveis com o
exercício da sua função.
Por outro lado,
afirmam que a retirada do subsídio de renda vai lhes trazer vários
constrangimentos.Isto porque, o salário que recebem é considerado baixo e sem o
subsídio de renda, vários são aqueles que podem vir a entregar as residências
onde habitam para procurar uma habitação com uma renda que possam pagar.
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