FP - MLL - Lusa
Bissau, 14 fev
(Lusa) - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC),
maior partido da Guiné-Bissau, quer fazer parte de um Governo de transição no
país e defende que as eleições devem ser ainda este ano.
"Deve de haver
um esforço no sentido de não se ultrapassar 2013 para as eleições", disse
hoje em conferência de imprensa o porta-voz do partido, Óscar Barbosa, que
apelou à celeridade do processo.
O partido quer
também, na sequência da assinatura do Pacto de Transição (instrumento de
regulação do período de transição que se seguiu ao golpe de Estado de 12 de
abril de 2012), participar mais ativamente nos destinos do país.
"Consideramos
que a adesão do PAIGC (ao Pacto) tem de ter repercussões num Governo de base
alargada e de consenso", frisou.
No entanto, o PAIGC
não concorda com a criação de uma Comissão Partidária Social de Transição, como
foi proposto na quarta-feira por diversos partidos e organizações da sociedade
civil, por considerar que tal entidade iria assumir poderes que outros órgãos
de soberania já têm, nomeadamente a Assembleia Nacional Popular (ANP).
O PAIGC quer antes
"a promoção de um diálogo inclusivo, capaz de levantar consensos,
reforçando o papel das instituições da República", participar ativamente
"nos debates de uma agenda política nacional" sobre a transição, que
haja harmonização de posições da comunidade internacional quanto à Guiné-Bissau
e diálogo entre as autoridades guineenses e a comunidade internacional, disse
Óscar Barbosa.
"Neste âmbito,
o PAIGC está disposto a partilhar os esforços nacionais no sentido de fazermos
o país sair desta situação paralisante", acrescentou.
Enumerando exaustivamente
todas as ações do maior partido desde o golpe de Estado, no sentido de
"facilitar iniciativas de diálogo" e "contribuir para a
normalidade constitucional", Óscar Barbosa salientou que "o PAIGC
recuou sempre", não por medo ou por outros interesses que não fosse o
"da defesa dos superiores interesses do povo guineense".
O PAIGC, afirmou,
abdicou da presidência da ANP, a "única instituição" que fez
progredir o período de transição e que não foi ouvida quanto a grandes decisões
do Governo de transição.
"Nenhum
programa de Governo nem o orçamento geral do Estado retificativo foram
submetidos para aprovação do parlamento", salientou, acrescentando que o
Governo de transição também não conseguiu cumprir os principais objetivos
traçados pela CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), a
agenda eleitoral e a reforma do sistema político em geral, e do setor de
segurança e defesa, em particular.
Apesar do apoio
financeiro da CEDEAO, disse o porta-voz, nem o recenseamento eleitoral sequer
começou e também a Comissão Nacional de Eleições continua sem presidente.
Por outro lado,
acentuou-se a pobreza e a degradação das condições de vida das populações,
afirmou.
"O atual
Governo não funciona" e "não presta contas a ninguém", disse o responsável
do PAIGC, que responsabiliza as autoridades de transição pelo não cumprimento
da sua principal meta, as eleições no mês de abril.
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