Número de deportados cabo-verdianos em tendência descendente - OIM

JSD – JMR - Lusa

Cidade da Praia, 20 fev (Lusa) - A diminuição do número de emigrantes cabo-verdianos deportados dos países de acolhimento tem sido consistente nos últimos anos, mas há um longo caminho a percorrer para uma integração plena, revela um estudo apresentado hoje na Cidade da Praia.

O estudo da Organização Internacional das Migrações (OIM) indica que a maioria dos deportados vem dos Estados Unidos, Portugal, França e Espanha, sendo as razões principais a falta de documentos, droga, agressões, roubos e abusos sexuais.

O estudo, intitulado "Análise Crítica do Projeto de Integração dos Repatriados em Cabo Verde", da autoria da consultora cabo-verdiana Suely Ramos Neves, salienta que no atual contexto de crise a gestão das migrações torna-se ainda "mais complexa", sobretudo pela falta de financiamento para programas de reinserção.

Iniciada em 2011, a investigação, promovida em colaboração com o Ministério das Comunidades de Cabo Verde, dá conta de que entre 1985 e 2001 Cabo Verde recebeu 460 repatriados, em que Portugal, Estados Unidos e França representaram 88 por cento do total.

Entre 2002 e 2011, e após um pico em 2005, a média anual foi baixando, tendo nesses nove anos sido repatriados 857 cabo-verdianos - 759 homens e 98 mulheres -, sendo a falta de documentos a principal razão da deportação (262 casos), seguida pelo tráfico de droga (156), agressões (114), roubos (69) e abuso sexual (46).

Os Estados Unidos foram o país que procedeu a mais deportações, com 388, seguido por Portugal (250), França (66), Espanha (46), Luxemburgo (30), Brasil (28), Holanda (27) e Alemanha (13).

Em declarações à agência Lusa, a ministra das Comunidades de Cabo Verde, Fernanda Fernandes, confirmou os dados avançados no estudo e adiantou que desde 2011 chegaram ao território cabo-verdiano mais 433 deportados de vários países, perfazendo um total de 1.290.

Concordando com a "análise crítica" do estudo, Fernanda Fernandes indicou tratarem-se de observações "bastante pertinentes" as sugestões de transferir a problemática da deportação para o Fundo Cabo-Verdiano de Solidariedade (FCS) e de a incluir como despesa no Orçamento do Estado (OE).

"Temos consciência de que é um dossiê complexo e que precisamos de conhecer bem o fenómeno para melhor agir. Achamos que o estudo pode ajudar e contribuir para melhores políticas para a reinserção dos repatriados", disse a ministra das Comunidades cabo-verdiana, lembrando que o Governo está já a apostar na área da prevenção.

Questionada pela Lusa sobre se há indicações de que grande parte dos já repatriados está envolvida em casos ligados à criminalidade e ao tráfico de droga no arquipélago, Fernanda Fernandes admitiu ser essa uma "perceção" da sociedade.

"Não podemos escamotear que é uma perceção que a sociedade tem. Agora, se corresponde 100 por cento à realidade, não sabemos, porque não temos estudos que o confirmem. Não temos dados que digam que os deportados são os causadores dos problemas de segurança", respondeu.

"Não podemos escamotear também que haverá certamente alguma ligação, porque há pessoas que foram deportadas por razões criminais e que são reincidentes. Mas também temos casos de pessoas que foram deportadas e que conseguiram inserir-se e adaptar-se bem à sociedade cabo-verdiana", concluiu Fernanda Fernandes.