Carlos Diogo Santos
– Jornal i
Investigação foi
aberta em Janeiro e analisa também indícios de tráfico de influências, desvio
de fundos e prevaricação no caso que envolve Relvas e Passos Coelho
O inquérito aberto
pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) ao caso
Tecnoforma tem por base suspeitas dos crimes de desvio de fundos, corrupção,
prevaricação e tráfico de influências.
Em causa está o
financiamento de 1,2 milhões de euros através do Programa Foral – tutelado em
2004 por Miguel Relvas, secretário de Estado da Administração Local – a uma
empresa onde trabalhava Passos Coelho para formar 1063 funcionários municipais
para funções em aeródromos – um número de trabalhadores que não existia e nada
previa que viesse a existir.
Os dados foram
revelados pelo “Público” em Outubro 2012, tendo sido analisados num
pré-inquérito por determinação do então procurador-geral Pinto Monteiro. Foi a
partir dessa averiguação preventiva que foi aberto o inquérito do DCIAP em
Janeiro último. Nessa altura já as possíveis ligações entre o agora ministro
Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e aquela empresa estavam a ser analisadas
numa outra investigação do Departamento de Acção e Investigação Penal (DIAP) de
Coimbra.
De acordo com
informações a que o i teve acesso, a questão da formação é a base da
investigação do departamento liderado por Cândida Almeida. Neste inquérito
estão em causa suspeitas de quatro crimes, sendo o tráfico de influências o que
até agora parece mais evidente. Sob o escrutínio do DIAP de Coimbra continua
também a formação que foi dada nos aeródromos da Região Centro pela Tecnoforma.
No entanto, o
projecto em causa – aprovado pelo valor de 1,2 milhões de euros – acabou por
fracassar e em vez de 1063 formandos foram formados apenas 425. Mesmo não tendo
atingido os objectivos a que se propôs, a empresa recebeu ainda 15% do valor
previsto: cerca de 300 mil euros.
Confrontado com
estas informações, o primeiro-ministro negou sempre qualquer favorecimento por
parte do agora ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares: “Não houve
qualquer favorecimento da empresa nem quando eu estive a trabalhar como
consultor nem como gestor.”
A empresa
Tecnoforma foi entretanto declarada insolvente pelo 1.o Juízo do Tribunal do
Comércio de Lisboa. Entre 2005 e 2009 foi alvo de processos de execução fiscal
num valor total que ascende aos 500 mil euros e no final do ano passado só a
formadores estava a dever mais de 30 mil euros.
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