Portugal entre os 54 países que ajudaram a CIA com campanha "global de tortura"

Jornal i – Lusa

Portugal está entre 54 países que, ao terem permitido a passagem de voos da CIA pelos seus respetivos territórios, ajudaram o Governo norte-americano a perpetrar uma campanha "global de tortura", refere um relatório internacional hoje divulgado.

O relatório da Open Society Foundations "Globalizing Torture - CIA Secret Detention and Extraordinary Rendition", hoje divulgado, refere que um "total de 54 países", entre os quais Portugal, onde entre 2001 e 2006 foram identificadas "pelo menos 115 paragens suspeitas de aviões associados com a CIA", violaram assim normas nacionais e internacionais contra a tortura.

"Portugal autorizou a utilização do seu espaço aéreo e dos seus aeroportos em voos de rendição da CIA", aponta o relatório, que elenca a mais completa lista dos países que ajudaram os EUA a transportar suspeitos de terrorismo após os ataques de 11 de Setembro, para serem interrogados e torturados.

Citando um documento da comissão temporária do Parlamento Europeu de 2007, o relatório lembra que aviões operados pela agência norte-americana (CIA) realizaram "91 escalas" em aeroportos portugueses, incluindo as areaonaves que tinham como origem ou destino a base norte-americana de Guantanamo, em Cuba.

O relatório faz ainda uma série de recomendações que devem ser seguidos pelos 54 países listados, entre os quais figuram, além de Portugal, Alemanha, Argélia, Austrália, Áustria, Bélgica, Canada, Croácia, Chipre, Republica Checa, Grécia, Dinamarca, Egito, Finlândia, Hong Kong, Islândia, Irão, Itália, Jordânia, Líbia, Marrocos, Paquistão, Polónia, Arábia Saudita, África do Sul, Espanha, Suécia, Síria, Turquia ou Reino Unido.

A Open Society Foundations apela aos países em causa para que se recusem a participar em futuras operações secretas de rendição da CIA ou em detenções secretas e arbitrárias, e que libertarem informações sobre violações de direitos humanos associados a essas operações.

A rede de fundações montada pelo multimilionário americano de origem húngara George Soros apela ainda aos estados que levem a cabo investigações eficazes e completas para apurar o alcance total dos abusos cometidos e garantam a compensação adequada a todos os lesados.