domingo, 17 de fevereiro de 2013

Portugal: Governo pondera corte permanente nas pensões acima dos 1350 euros




Ana Tomás – Jornal i

O governo está a preparar o corte permanente e estrutural nas pensões acima dos 1350 euros, avança o semanário Expresso.

Segundo o jornal, esta é  uma das propostas que o governo pretende apresentar à troika na sétima avaliação ao programa de ajustamento e o executivo prevê, com o corte permente em todas as pensões acima daquele valor, uma poupança de 3000 milhões.

Os reformados do sector público e as pensões mais altas serão os mais atingidos pela medida, cuja aplicação aguarda pela avaliação do Tribunal Constitucional (TC).

Apesar de a medida estar consagrada apenas no Orçamento do Estado para 2013, se o TC der a sua aprovação o governo, acrescenta o Expresso, poderá tornar permanente a redução das pensões mais altas, com base no argumento do princípio da equidade de que os futuros pensionistas serão sempre prejudicados face aos valores das actuais.

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