Portugal: MENOS 28 MIL FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. METADE SÃO PROFESSORES

Liliana Valente – Jornal i

Mais de 13 600 professores deixaram de dar aulas. Remuneração média base dos trabalhadores do Estado é de 1405 euros

Num ano saíram das folhas de vencimento do Estado mais de 28 mil funcionários públicos, metade professores e educadores de infância. O Ministério da Educação e Ciência, liderado por Nuno Crato, foi o que mais funcionários perdeu, ao todo quase 15 500.

Em 2012, em comparação com o ano anterior, houve uma redução do pessoal do Estado de 4,6%. Ao todo, de acordo com os números da Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP), trabalhavam no final de 2012 nos diferentes sectores da função pública 583 669 pessoas que recebiam, de remuneração-base média por mês, 1405 euros. Dois terços destes trabalhadores estão vinculados à administração central, que reduziu 4,8% o pessoal. Para o Ministério das Finanças estes números revelam que o governo cumpriu “claramente o objectivo de redução dos efectivos das administrações públicas definido no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira”, que tinha de ser de 2% ao ano.

A maior redução é entre os docentes do ensino básico e secundário e educadores de infância. Mais de 13 600 deixaram de fazer parte da folha de ordenados do ministério de Nuno Crato. Mesmo assim ainda pesam 23,5%, quando antes representavam 24,7%. O segundo ministério que mais reduziu foi o da Saúde, com menos 2 mil trabalhadores, 500 deles enfermeiros.

As saídas de funcionários públicos vão, no entanto, acentuar-se este ano. O Orçamento do Estado para 2013 incluiu a norma da não renovação de 50% dos contratos a termo do Estado. O número de funcionários que vão deixar a administração pública por esta via ainda não é conhecido, depende dos contratos a renovar durante este ano. Contudo, de fora desta regra estão exactamente os professores e os militares. Uma primeira estimativa dava conta da redução de cerca de 40 mil funcionários, mas, tendo em conta que a maioria dos contratados são professores, esse valor deverá ser inferior a 10 mil.

CÂMARAS 

Além da administração central, também os municípios e as regiões perderam funcionários, num total de 5953, uma redução de 3,9%. As câmaras foram as entidades que mais contribuíram para o corte, com 5197. Ao todo trabalham agora nas câmaras municipais 101 mil pessoas. A Madeira reduziu 417 funcionários e os Açores 339.