PSP - EO – PJA –
Lusa – foto João Relvas
O Ministério
Público arquivou o processo, por difamação, contra o jornalista angolano Rafael
Marques e a editora Tinta da China, que publicou o livro “Diamantes de Sangue”,
refere hoje uma nota da Procuradoria Geral de Lisboa.
"O Ministério
Público concluiu, dos elementos recolhidos nos autos, que a publicação do livro
“Diamantes de Sangue” se enquadra no legítimo exercício de um direito
fundamental, a liberdade de informação e de expressão, constitucionalmente
protegido, que no caso concreto se sobrepõe a outros direitos", refere a
nota da Procuradoria Geral de Lisboa.
O mesmo documento
refere que o Ministério Público concluiu pela ausência de indícios da prática
de crime, tendo em conta os elementos recolhidos e o interesse público em
causa.
De acordo com o
mesmo documento, o inquérito dizia respeito à denúncia que duas sociedades
angolanas - a Sociedade Mineira do Cuango e a firma Teleservice - Sociedade de
Telecomunicações, Segurança e Serviços, acompanhadas dos seus sócios e legais
representantes - apresentaram contra um jornalista angolano, Rafael Marques e a
representante da editora portuguesa Tinta-da-China, na sequência da publicação
de um livro, com título 'Diamantes de Sangue".
A editora Bárbara
Bulhosa, da Tinta da China disse no dia 31 de janeiro que o processo era
"uma tentativa de intimidação" contra o jornalista angolano Rafael
Marques pelo livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em
Angola", no qual era coarguida.
"Interpreto
este processo como uma tentativa de intimidação não só ao Rafael Marques (...)
mas também à Tinta-da-China (a editora do livro) e, principalmente, parece-me
que é um precedente perigoso porque é uma intimidação a todos os jornalistas e
todos os editores ao investigarem matérias mais sensíveis que possam envolver
altas figuras do Estado angolano. É uma forma de os pressionar a não
avançarem", afirmava Bárbara Bulhosa em declarações a jornalistas.
O processo foi
instaurado em Portugal, onde foi publicado o livro, por nove generais angolanos
ligados à exploração de diamantes em Angola, que acusam o autor de
"calúnia e injúria".
Na obra, que
resulta de uma investigação iniciada em 2004, são denunciadas alegadas
violações dos direitos humanos, incluindo torturas e assassínios de
trabalhadores da extração mineira na região das Lundas.
A responsável
editorial da Tinta-da-China, que no dia 31 de janeiro falava aos jornalistas
depois de ter sido ouvida no Departamento de Investigação e Acção Penal de
Lisboa, lembrou que Rafael Marques tinha sido constituído arguido neste caso em
novembro de 2012.
A editora referiu
que está convencida da "veracidade e credibilidade" da investigação
que deu origem ao livro.
"Tive acesso
aos documentos que estão citados no livro e fiquei convencida de que o que está
no livro é verdade", disse Bárbara Bulhosa, acrescentando que quando
aceitou publicar a obra percebeu que "se tratava de uma matéria muito
sensível porque são revelados abusos sistemáticos dos direitos humanos".
No final do mês de
janeiro, o livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola"
tinha vendido 7 mil exemplares e em breve sairá a sua 5ª edição, com mais 1.500
exemplares.
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