sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Timor-Leste: DECIDIR SOBRE COOPERAÇÃO/ EXPLORAÇÃO DA UE E DA AUSTRÁLIA




União Europeia, PALOP e Timor-Leste reunidos em Díli para discutir eficácia da cooperação

MSE – VM - Lusa

Díli, 22 fev (Lusa) - A União Europeia, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste vão reunir-se entre segunda e quinta-feira em Díli para discutir a eficácia da cooperação e definir a estratégia para o futuro.

Trata-se da IX Reunião do Programa PALOP, Timor-Leste/União Europeia, que celebra este ano 20 anos, e que vai reunir em Díli responsáveis ministeriais daqueles países e representantes da UE.

"O encontro tem por objetivo analisar a eficácia e a eficiência da cooperação, discutir a execução dos projetos ativos e definir as linhas estratégicas e programáticas para o futuro", refere a organização do encontro, em comunicado.

O programa, financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento, foi criado em 1992 em São Tomé e Príncipe, tendo Timor-Leste aderido em 2005.

No âmbito daquele programa, estão a decorrer projetos na área da formação profissional e de apoio aos ciclos eleitorais.

A agenda dos trabalhos tem início na segunda-feira com reuniões técnicas e setoriais.

Austrália quer continuar a desenvolver indústria petrolífera com Timor-Leste

MSE – VM - Lusa

Díli, 20 fev (Lusa) - O ministro da Energia e Turismo da Austrália, Martin Ferguson, manifestou hoje a vontade do seu Governo em reforçar a cooperação e continuar a desenvolver a indústria petrolífera com Timor-Leste, no final de uma visita a Díli.

"Tive um bom encontro com o Presidente. Discutimos o reforço das nossas relações e os progressos que Timor-Leste fez desde a independência", afirmou o ministro, no final de um encontro com o chefe de Estado timorense, Taur Matan Ruak.

Nas declarações aos jornalistas, o ministro australiano manifestou a vontade da Austrália em continuar a desenvolver a indústria petrolífera com Timor-Leste.

"Devemos desenvolver a indústria petrolífera, vender o nosso gás na Ásia, ter retorno para as nossas comunidades e criar empregos e prosperidade para as nossas comunidades", disse.

O ministro Martin Ferguson iniciou na quinta-feira a visita a Timor-Leste com um encontro com o ministro dos Recursos Naturais e Petróleo, Alfredo Pires, e os dois garantiram à imprensa que os seus governos prosseguem as discussões sobre o Tratado sobre Determinados Ajustes Marítimos do Mar de Timor (CMATS, sigla em inglês).

O tratado foi assinado pelos dois países em 2007 para facilitar a exploração de gás e petróleo no Mar de Timor, na zona fora da Área Conjunta de Desenvolvimento do Petróleo (JPDA).

O acordo possibilita que Timor-Leste ou a Austrália o denunciem, caso não tenha sido aprovado o Plano de Desenvolvimento do Greater Sunrise seis anos após ter entrado em vigor, prazo que termina no sábado.

A exploração do Greater Sunrise, campo de gás, criou um impasse nas relações entre a petrolífera australiana Woodside e as autoridades de Timor-Leste.

Enquanto a empresa australiana defende a exploração numa plataforma flutuante, Timor-Leste insiste na construção de um gasoduto para permitir desenvolver a costa sul do país.

Mesmo que o contrato seja denunciado, os contratos de exploração do Sunrise continuam em vigor e, se a produção no Greater Sunrise começar, o CMATS volta a entrar imediatamente em vigor, a não ser que modificações tenham sido negociadas.

No tratado, que impede a definição de fronteiras marítimas entre Timor-Leste e a Austrália durante um período de 50 anos, ficou especificado que cada um dos países recebe metade das receitas de exploração do Sunrise.

Além do CMATS, a exploração do gás e petróleo no Mar de Timor é também regulado pelo Tratado do Mar de Timor e pelo Acordo Internacional de Unificação.

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