PM moçambicano
determina inquérito a principais órgãos de comunicação públicos
21 de Fevereiro de
2013, 15:17
Maputo, 21 fev
(Lusa) - O primeiro-ministro moçambicano, Alberto Vaquina, criou uma comissão
de inquérito à Televisão de Moçambique, Rádio Moçambique e à Agência de
Informação de Moçambique, para apurar a veracidade das queixas recentemente
apresentadas pelos funcionários destes órgãos públicos.
Uma nota do
gabinete do primeiro ministro de Moçambique refere que, "no âmbito do
seguimento às visitas efetuadas aos órgãos de informação, Alberto Vaquina
determinou, em despacho, a realização de uma sindicância à Televisão de
Moçambique (TVM), Agência de Informação de Moçambique (AIM) e Rádio Moçambique
(RM), nos termos do artigo 120 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Estado".
A comissão de
inquérito, que inicia no próximo dia 26 de março, é composta por seis pessoas e
deverá apresentar o relatório sobre a realidade das três empresas públicas no
prazo máximo de 30 dias.
Durante uma visita
efetuada em janeiro àqueles órgãos de comunicação social, os trabalhadores
denunciaram alegada má gestão de bens públicos, mas foi na televisão pública
que Alberto Vaquina ouviu maiores reclamações vindas diretamente de
jornalistas.
"Senhor
primeiro-ministro, pedimos gestores capazes para rentabilizar a TVM, empresa
que mesmo tendo mudado a face dos timoneiros está nas mãos das mesmas pessoas
já há bastante tempo", referiram em mensagem os funcionários da televisão
pública.
"Agradecemos a
vinda do senhor primeiro-ministro e esperamos que esta visita marque o fim da
tirania que vivemos aqui, bem como das atrocidades cometidas na gestão da
empresa", lê-se na mensagem do comité sindical da TVM.
Também na AIM e na
RM, os trabalhadores, sobretudo, jornalistas denunciaram casos de supostos
desmandos.
Na altura, Alberto
Vaquina prometeu averiguar as preocupações apresentadas pelos funcionários da
TVM, RM e AIM.
MMT // MSF
Presidente
moçambicano assina acordo de paz, segurança e cooperação para RDCongo
22 de Fevereiro de
2013, 12:30
Maputo, 22 fev
(Lusa) - O presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África
Austral (SADC), Armando Guebuza, vai assinar o acordo de implementação da paz,
segurança e cooperação para a República Democrática do Congo (RDCongo) e países
vizinhos.
Uma nota da
presidência moçambicana refere que o chefe de Estado Armando Guebuza,
presidente em exercício da SADC, vai participar entre sábado e segunda-feira,
na capital etíope, Addis Abeba, na cerimónia de assinatura do Quadro de Paz,
Segurança e Cooperação para a República Democrática do Congo e da região.
A SADC, União
Africana e as Nações Unidas são signatários garantes da implementação do Quadro
de Paz, Segurança e Cooperação para a República Democrática do Congo a ser
subscrito pela RDCongo e a República Centro-Africana, Angola, Burundi, Congo,
Ruanda, África do Sul, Sudão do Sul, Uganda, Zâmbia e Tanzânia.
A RDCongo está
envolvida num frágil processo de paz desde a segunda guerra do Congo
(1998-2003), que implicou vários países africanos e desencadeou o destacamento
da maior missão de paz da ONU.
Entre abril e maio
do ano passado, os rebeldes do M23 lançaram este ano uma ofensiva que conduziu
à ocupação em novembro último, durante 12 dias, de Goma, a principal cidade da
província do Kivu Norte, rica em recursos naturais.
Após uma forte
pressão da comunidade internacional, o M23 aceitou retirar as tropas da cidade
de Goma, no passado dia 01 de dezembro, bem como iniciar um processo de
negociações com o regime de Joseph Kabila.
As primeiras
conversações arrancaram a 09 de dezembro em Kampala, no Uganda. Dias mais
tarde, a 21 de dezembro, as negociações de paz foram suspensas até janeiro, sem
acordo sobre o programa das conversações.
O movimento M23 é
composto por soldados congoleses desertores e fiéis a Bosco Ntaganda, ex-chefe
militar procurado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra
e contra a humanidade.
MMT // VM.
Ministério dos
Combatentes de Moçambique vai pagar primeiras pensões aos ex-agentes da secreta
em Março
22 de Fevereiro de
2013, 12:58
Maputo, 22 fev
(Lusa) - O Ministério dos Combatentes moçambicano indicou hoje que vai começar
a pagar as primeiras pensões aos ex-membros dos serviços de informação, que se
amotinaram quarta-feira na sede da secreta, a partir de março.
Centenas de
ex-agentes do Serviço de Informação e Segurança do Estado moçambicano (SISE)
concentraram-se quarta-feira na sede da instituição em Maputo, para exigir o
pagamento de pensões, sua reintegração na entidade e oportunidades de emprego.
Os ex-membros do
SISE, muitos dos quais do tempo da Guerra Fria e formados em Cuba e países do bloco
soviético, acusam a instituição de os ter desmobilizado compulsivamente,
abandonando-os à sua sorte.
Em declarações à
Lusa em Maputo, o diretor-nacional da Ação Social do Ministério dos
Combatentes, Horácio Massangaia, afirmou que a entidade identificou 1.852
ex-agentes, dos quais 800 esperam pelo pagamento de pensões e os restantes já
recebem, mas exigem oportunidades de emprego.
"A partir do
início de março, começaremos a pagar as primeiras pensões ao grupo que ainda
não recebe as suas pensões e continuaremos com a tramitação dos restantes
processos até que todos beneficiem desse direito", afirmou Horácio
Massangaia.
Segundo o diretor
nacional da Ação Social do Ministério dos Combatentes, os ex-agentes do SISE
que se amotinaram na quarta-feira já recebem as suas pensões, aguardando apenas
o enquadramento em novos empregos.
"Quer a
regularização do pagamento de pensões, quer a criação de oportunidades de
emprego, são processos extremamente delicados e por isso morosos, porque são
aos milhares os beneficiários de pensões provenientes das forças de defesa e
segurança", assinalou Horácio Massangaia.
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