Joseph Sitglitz
explica: por que desigualdade, redução do Estado e rentismo financeiro
produzem, além de injustiça, cada vez mais ineficiência
Joseph Stiglitz, em
Vanity Fair – Outras Palavras
- Tradução: Gabriela Leite
Vamos começar
estabelecendo uma premissa básica: a desigualdade nos Estados Unidos aumenta há
décadas. Todos estamos conscientes deste fato. Certas vozes na direita negam a
realidade, mas analistas sérios, em todo o espectro político, reconhecem o
fenômeno. Não vou elencar todas as evidências neste texto: basta lembrar que a
diferença entre o 1% e os 99% é muito vasta quando a analisamos em termos de
rendimento anual; e ainda maior quando observamos a riqueza — ou seja, o
capital acumulado e outros bens. Considere a família Walton: os seis herdeiros
do império do Walmart possuem uma riqueza combinada de cerca de 90 bilhões de
dólares, o que é equivalente à riqueza somada dos 30% mais pobres, entre os
norte-americanos (muitos deles possuem patrimônio líquido zero ou negativo,
especialmente depois do colapso imobiliário). Warren Buffet [leia, de sua
autoria, “Parem de mimar os super-ricos”] situou o tema de forma
correta quando disse: “Houve uma guerra de classes nos últimos 20 anos, e minha
classe ganhou.”
Portanto, o debate
real não é sobre o fenômeno da desigualdade, mas sobre seu significado. À
direita, ouve-se algumas vezes o argumento de que a desigualdade é basicamente
uma coisa boa: se os ganhos dos ricos crescem, afirma-se, toda sociedade segue
em seu vácuo. Este argumento é falso: enquanto os ricos têm ficado mais ricos,
muitos norte-americanos (e não apenas os mais empobrecidos) não conseguem
manter seu padrão de vida, muito menos avançar. Um trabalhador em tempo
integral típico ganha hoje o mesmo salário que recebia três décadas atrás.
Entre a esquerda,
por outro lado, o crescimento da desigualdade frequentemente provoca um apelo
por justiça: por que tão poucos podem ter tanto, enquanto tantos têm tão pouco?
Não é difícil entender por que, em uma era dirigida pelo mercado, na qual a
própria justiça é em si uma mercadoria que pode ser vendida e comprada. Mas
alguns rejeitariam o argumento, rotulando-o como coisa de sentimentais
piedosos.
Mesmo colocando o
sentimento à parte, existem boas razões para que os próprios plutocratas
importem-se com a desigualdade — até mesmo por egoísmo. Os ricos não existem em
um vácuo. Necessitam de uma sociedade que funcione em torno deles, para
sustentar sua posição. A evidência histórica e do mundo moderno é inequívoca:
vamos chegar a um ponto em que a desigualdade desencadeará disfunções
econômicas que se espalham por toda a sociedade. Quando isso acontecer, até os
ricos pagarão um grande preço.
Vamos examinar
algumas razões.
O problema do
consumo
Quando um grupo
social concentra muito poder, torna-se capaz de assegurar políticas que
beneficiam a si próprio, a curto prazo — ao invés de contribuir, a longo prazo,
para a sociedade como um todo. Foi o que ocorreu nos EUA, no que diz respeito
às políticas tributárias, regulatórias e de investimento público. As
consequências (aumento dos rendimentos e da riqueza em favor de um único setor
da sociedade) tornam-se visíveis quando se observam os gastos das famílias, um
dos motores da economia norte-americana.
Não por acaso, os
períodos em que setores mais amplos da sociedade norte-americana registraram
aumento dos rendimentos líquidos — ou seja, quando a desigualdade foi reduzida,
em parte graças a impostos progressivos — foram aqueles em que a economia
cresceu mais rápido. Também não é por acaso que a atual recessão, assim como a
Grande Depressão, foi precedida por grandes aumentos na desigualdade. Quando
muito dinheiro é concentrado no topo da sociedade, os gastos do norte-americano
médio tornam-se necessariamente menores — a menos que haja algum estímulo de
outra natureza. A concentração do dinheiro reduz o consumo porque indivíduos de
renda mais alta consomem uma fração muito menor de seus rendimentos, se
comparados às pessoas de rendimentos mais baixos.
Aparentemente, não
é assim. Os gastos dos ricos são extraordinários, como se constata admirando,
nas páginas do Wall Street Journal de fim-de-semana, as fotografias coloridas
dos anúncios imobiliários. Mas a realidade torna-se visível quando você faz a
conta. Considere alguém como o candidato do Partido Republicano à Presidência,
Mitt Romney, cujos rendimentos chegaram, em 2010, a 21,7 milhões de dólares.
Mesmo se Romney optar por um estilo de vida muito mais perdulário, gastará
apenas uma fração desse montante, em um ano típico, para manter a si mesmo e
sua esposa, em suas diversas casas. Mas tome a mesma soma de dinheiro e divida
por aproximadamente 500 pessoas — na forma, digamos, de empregos que paguem
43.400 dólares por ano — e você descobrirá que quase todo o dinheiro é gasto.
A relação é direta
e obrigatória: quanto mais o dinheiro fica concentrado nas classes mais
favorecidas, mais a demanda agregada declina. A não ser que “algo a mais”
aconteça, na forma de intervenção, a demanda total será menor do que a economia
é capaz de oferecer. Significa que haverá um aumento no desemprego, o que vai
enfraquecer a demanda ainda mais. Nos anos 1990, a bolha da tecnologia foi este
“algo a mais”. Na primeira década do século 21, foi a vez da bolha imobiliária.
Hoje, o único recurso, em meio a uma profunda recessão, são os gastos do
governo — exatamente o que o pessoal no topo da pirâmide está tentando refrear.
O problema da caça
de rendas
Aqui, preciso
recorrer um pouco ao jargão econômico. A palavra renda foi originalmente usada,
e ainda é, para descrever o que alguma pessoa recebe pelo uso da terra: é o
retorno obtido simplesmente em virtude de propriedade, e não pelo fato de fazer
ou produzir algo. Renda contrasta com salário, por exemplo, que conota uma
compensação pelo trabalho fornecido pelos assalariados. O termo renda foi,
depois, estendido para abranger os lucros de monopólio — a renda que alguém
recebe simplesmente por controlar um monopólio. E por fim, o significado da
palavra expandiu-se ainda mais, para incluir a remuneração de outros tipos de
reivindicações de propriedade. Se o Estado concede a uma empresa o direito
exclusivo de importar uma certa quantia de um certo bem (como o açúcar), então
os ganhos oriundos deste monopólio são chamados de “renda da quota”.
A concessão de
direitos de mineração ou extração de petróleo produz uma forma de renda. O
mesmo ocorre com tratamento tributário preferencial, para certos lucros. Num
sentido mais amplo, a caça de rendas [rent seeking] define muitas das maneiras
por meio das quais nosso processo político favorece os ricos às custas de todos
os demais. Inclui transferências e subsídios do governo, leis que tornam os
mercados menos competitivos, leis que permitem aos executivos abocanhar uma
fração desproporcional dos lucros das empresas e que permitem às corporações
ampliar seus lucros destruindo a natureza.
Embora difícil de
quantificar, a magnitude da “caça às rendas”, na economia norte-americana, é
imensa. Indivíduos e empresas que se aprimoram nesta atividade são fartamente
recompensadas. O setor financeiro — que hoje funciona em grande medida como um
mercado de especulação, ao invés de uma ferramenta para promover produtividade
econômica autêntica — é caçador de rendas por excelência. A prática não se
limita à especulação. Este setor extrai rendas também de seu controle sobre os
meios de pagamento — por exemplo, cobrando tarifas exorbitantes nas operações
bancárias e cartões de crédito, ou imponto, aos vendedores, tarifas menos
conhecidas, que são repassadas aos consumidores.
O dinheiro que o
setor financeiro extrai dos norte-americanos pobres ou de classe média, por
meio de práticas predatórias de crédito, pode ser visto como uma forma de renda
de monopólio. Nos últimos anos, este setor apropriou-se de cerca de 40% de todo
o lucro empresarial nos EUA, algo totalmente distante de sua contribuição
social. A crise mostrou, ao contrário, como ele pode espalhar devastação pela
economia. Numa sociedade de caça às rendas, como aquela em que os Estados
Unidos se converteram, retorno financeiro e retribuição à sociedade estão
perigosamente fora de sintonia.
Em sua forma mais
simples, as rendas não são mais que transferências de riqueza, de uma parte da
sociedade para os caçadores de renda. Muito da desigualdade em nossa economia
resulta da caça de rendas, porque este processo extrai recursos da parte de
baixo da pirâmide e os concentra no topo.
Mas há uma
consequência econômica mais ampla: a luta pela apropriação de rendas é, na
melhor das hipóteses, uma atividade de soma-zero. A caça de rendas não produz o
crescimento de nada. Os esforços que ela envolve são direcionados a abocanhar
uma parte cada vez maior do bolo, ao invés de fazê-lo crescer. Mas é ainda
pior: a busca de rendas distorce a alocação de recursos e torna a economia mais
frágil. É uma força centrípeta: o retorno da caça de rendas torna-se tão
desproporcional que cada vez mais energia é dirigida a esta atividade, às
custas de tudo o mais.
Países ricos em
recursos naturais são tristemente famosos pela atividade de caça às rendas. É
muito mais fácil tornar-se rico nestes lugares obtendo acesso aos recursos, em
condições favoráveis, que produzindo bens ou serviços que beneficiam a
população e elevam a produtividade. É por isso que estas economias foram tão
mal sucedidas, a despeito de sua aparente riqueza. É fácil desdenhar e dizer:
“Não somos a Nigéria, não somos o Congo”. Mas a dinâmica de caça às rendas é a
mesma.
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