Rui Peralta, Luanda
I - Segundo o
Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ), a vanguarda do capitalismo BRICS
na América Latina, o Brasil, é o quarto país mais perigoso do mundo para
exercer a actividade jornalística. Á frente desta lista macabra encontra-se a
Síria (em situação de conflito aberto e em avançado estado de desintegração), a
Somália (já de á muito desintegrada) e o Paquistão (em desintegração), ou seja
qualquer dos três países que ocupam as três posições primeiras da lista, são
países onde existem diferentes níveis de conflitualidade aberta, mas todos eles
caracterizados por processos de desintegração social e de desarticulação
institucional.
De 1992 até 2012
foram assassinados, segundo o CPJ, 24 jornalistas, sendo 4 deles assassinados
em 2012. Preocupado com a situação o Grupo de Trabalho sobre os Direitos
Humanos dos Profissionais de Jornalismo, um organismo formado em 2012 e ligado
ao Conselho de Defessa dos Direitos das Pessoas Humanas (CDPH), reuniu
recentemente, durante o mês de Fevereiro, para elaborar um diagnostico da
situação e propor medidas adequadas. O Grupo tem seis meses para realizar o seu
trabalho e analisar também cerca de cinquenta documentos onde constam ameaças a
jornalistas que investigavam eventuais casos de corrupção.
II - Entre os casos
analisados estão os ocorridos com dois dos jornalistas assassinados em 2012:
Mário R.M. Lopes e Décio Sá. Ambos são portadores do perfil de vulnerabilidade
que caracteriza a maioria das vítimas: residiam em pequenas localidades e exerciam
a sua actividade jornalística em blogues independentes.
Mário Lopes era de
um pequeno município do Estado do Rio de Janeiro, Vassouras, onde tinha fundado
um blogue, o Vassouras. O blogue denunciava funcionários públicos corruptos, da
polícia e dos órgãos administrativos locais. A primeira ameaça ocorreu em 2011,
quando alguém entrou na redacção do blogue e disparou, tendo a bala acertado na
cabeça de Mário Lopes, tendo este permanecido alguns dias em coma. Ninguém foi
acusado ou detido.
Por precaução o
jornalista mudou-se para uma outra localidade, onde continuou a sua actividade.
Até que em Fevereiro de 2012 ele e a sua companheira foram sequestrados,
aparecendo os seus corpos na manhã seguinte. Ambos foram executados com um tiro
na nuca. Até agora nada se resolveu e as autoridades não encontraram quaisquer
indícios ou suspeitos.
Segundo a CPJ 70%
deste tipo de crimes permanecem sem serem resolvidos, o que coloca o brasil
numa outra lista: a de impunidade, onde ocupa a décima primeira posição.
III - No caso de
Décio Sá, os autores do homicídio foram detidos. Décio também tinha um blogue
independente fundado em 2006, o Blogue do Décio, que publicou um caso em
exclusivo sobre o assassinado de um empresário local, que sucumbiu às mãos de
uma rede de prestamistas, ligados ao governo local. Tudo isto ocorreu em
Maranhão, onde Dércio trabalha no diário O Estado de Maranhão, propriedade da
família do presidente do senado e ex-presidente do Brasil, José Sarney.
Dércio foi
assassinado a tiros, disparados á queima-roupa, num bar da localidade de São
Luiz perto do local onde residia e trabalhava, numa noite de Abril de 2012. Os
alegados assassinos foram detidos em Junho, sendo um deles capitão da polícia.
No momento em que foi assassinada Décio investigava um caso de corrupção que
englobava uma rede de prestamistas, formados por funcionários da administração
local de vários municípios do Maranhão e oficiais da polícia local.
IV - Muitos
jornalistas recorrem ao exilio, na Argentina, Uruguai ou mesmo na Europa e outros
conseguem-se esconder e ocultar durante meses. Mas as ameaças não são o único
problema dos jornalistas. Segundo os Repórteres sem Fronteiras (ver http://www.rsf.org.) o Brasil ocupa o lugar 108,
no ranking da liberdade de expressão, composto por 179 países. Á violência
adiciona-se uma subtil pressão judicial, geralmente encapotada em defesa da
privacidade.
Segundo a CPJ, os
tribunais brasileiros emitiram, em 2012, 191 ordens judicias que obrigavam á
eliminação de conteúdos publicados. Isto para além de um elevado e não
comprovado número de detenções temporárias, interrogatórios e apresentações em
unidades da polícia para prestar declarações.
V - Enquanto o
Grupo de Trabalho elabora as suas conclusões, aguarda-se a aprovação de um
projecto-lei (PL 1078/2011) que obriga a que os crimes, contra os jornalistas,
que não forem resolvidos num período de 90 dias, passam a ser competência da
justiça federal. O projecto continua na Camara de Deputados, desde 2011, sem
que ninguém fale nele.
No sentido de
pressionar a sua aprovação a Federação Nacional dos Jornalistas do Brasil e a
Federação Interestadual dos Trabalhadores da Radiodifusão e Televisão organizam
uma serie de acções de rua e de recolha de assinaturas. Importante também a
posição assumida pela Secretária dos Direitos Humanos da Presidência da
Republica do Brasil, que declarou que a sua secretaria segue com especial
atenção o desenrolar das conclusões do Grupo de Trabalho constituído e
anunciando a necessidade de depuração dos funcionários corruptos do Estado e
dos funcionários públicos que estiverem envolvidos nas ameaças e homicídios de
jornalistas.
Fontes
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