Angola: Rafael Marques constituído arguido em continuação do caso "Diamantes de Sangue"

EL – VM - Lusa

Luanda, 03 abr (Lusa) - O ativista e jornalista angolano Rafael Marques foi hoje constituído arguido em Luanda, num processo de difamação movido pelos gestores de uma sociedade mineira, na sequência da publicação do livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola".

Em declarações à Lusa, Rafael Marques disse ter sido ouvido hoje na Direção Nacional de Investigação Criminal (DNIC), onde foi informado que os três gestores da ITM Mining, um britânico, um moçambicano e um angolano, se sentiram difamados na sua honra.

"O que é estranho neste processo é que são apenas três queixosos. São os únicos que se sentem difamados. Os generais angolanos, que me foram processar em Portugal pelas mesmas razões, não se sentem ofendidos na sua honra em Angola", comentou.

"O que é muito estranho. Reclamando eles (generais) grande patriotismo e prestação de serviços relevantes à pátria, não têm honra a defender em Angola. Apenas em Portugal", acrescentou.

Em causa estão alegadas práticas de tortura e morte de trabalhadores da extração mineira na região diamantífera das Lundas, sobretudo nos municípios do Cuango e Xá-Muteba.

No livro, Rafael Marques acusou de "crimes contra a humanidade" os generais Hélder Vieira Dias, mais conhecido como "Kopelipa", ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente angolano; Carlos Vaal da Silva, inspetor-geral do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA); Armando Neto, governador de Benguela e ex-Chefe do Estado-Maior General das FAA; Adriano Makevela, chefe da Direção Principal de Preparação de Tropas e Ensino das FAA; João de Matos, ex-Chefe do Estado-Maior General das FAA; Luís Faceira, ex-chefe do Estado-Maior do Exército das FAA; António Faceira, ex-chefe da Divisão de Comandos; António dos Santos França "Ndalu", ex-Chefe do Estado Maior-General das FAA, e Paulo Lara.

O livro, publicado em Portugal em setembro de 2011, resultou de uma investigação iniciada em 2004.

Na sequência da publicação da obra, aqueles generais apresentaram em Portugal uma queixa-crime "por difamação e injúria", mas o Ministério Público português decidiu pelo arquivamento, tendo os nove oficiais superiores optado pela acusação particular, que corre os seus trâmites.

Rafael Marques manifestou-se ainda surpreendido com o facto de a PGR angolana e a DNIC não investigarem os casos reportados no livro.

"Nem a PGR, nem a DNIC, que ora toma o caso, cuidaram de investigar os casos reportados no livro, os casos de homicídio, os casos de tortura, muitos deles acontecidos dentro da concessão da Sociedade Mineira do Cuango", considerou.

"A DNIC não cuida deste assunto. A PGR não investiga este assunto. Ultrapassam aquilo que é essencial, o fundamental deste caso para então processar o autor sobre uma questão de honra. Honra de quem? As pessoas foram mortas. Agora provem que estão vivas. Provem que os torturados não foram torturados e então a partir daí, só a partir daí, se pode falar em difamação", salientou.

Rafael Marques disse ainda à Lusa que, na sequência da acusação particular apresentada pelos nove oficiais, apresentará no próximo dia 08 em Lisboa a contestação da acusação.

Ainda sobre o mesmo tema, Rafael Marques vai no próximo dia 24 a Bruxelas, a convite da Subcomissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu, apresentar o caso, que classificou como "tragédia", em que as comunidades das Lundas, considerou, "têm estado a viver devido ao poder arbitrário e abusos de direitos humanos cometidos, quer pelas autoridades locais, quer pela indústria diamantífera na Lundas".