Cabo Verde Directo
Um relatório das
Nações Unidas diz que aumentaram os homicídios, proliferam os fenómenos grupais
delinquentes, degradam-se as condições de detenção e disparou a violência
policial. Mas as desigualdades sociais também suscitam preocupação
A Revisão Periódica
Universal (RPU) de Cabo Verde, um instrumento de avaliação periódica sobre os
direitos humanos, promovido pelo Conselho dos Direitos Humanos (CDH) das
Nações Unidas, que se realiza de quatro em quatro anos, considera ter-se
verificado no nosso país um aumento do número de homicídios, particularmente
entre os mais jovens na capital, bem como um ascenso da delinquência nos
principais centros urbanos com a consequente proliferação de gangues juvenis e
circulação de armas.
Mas o CDH realça, de igual modo, a sua preocupação crescente com a brutalidade
policial direcionada aos jovens, aconselhando que estas formas de punição à
margem do sistema judicial devem ser investigadas pelas autoridades, bem como
adoptadas medidas efectivas de combate à delinquência juvenil e seus efeitos
grupais e entendidas e enfrentadas as causas primeiras dos problemas elencados.
Degradação das condições prisionais
Segundo o mesmo documento, as autoridades cabo-verdianas não têm cumprido com
as suas obrigações no que respeita às condições de vida da população prisional,
cujas condições de detenção se têm vindo a degradar, pelo que recomenda a
construção de novos estabelecimentos prisionais nas ilhas de São Vicente e Sal,
e aponta a necessidade de Cabo Verde subscrever tratados internacionais em
matéria de direitos humanos.
Promover a educação e combater desigualdades
No relatório são enfatizados assinaláveis progressos na alfabetização do país e
nos avanços ao nível social, mas recomenda-se esforços acrescidos na promoção
da educação, no combate às desigualdades sociais, às disparidades e à violência
de género, bem como ao preconceito direcionado a portadores de VIH/SIDA.
Fonte: Inforpress
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