Fernando Santos –
Jornal de Notícias, opinião
Primeiro o
escândalo BPN. Milhões e milhões de euros de vigarice passaram pelos olhos da
supervisão do emérito Vítor Constâncio, entretanto promovido de governador do
Banco de Portugal para "vice" do Banco Central Europeu. O Estado
assumiu os prejuízos e deixou à rédea solta, até hoje, a empresa (SLN) que
então ancorava os malabarismos. Em bom português: ficou com os ossos e deixou a
carne nos privados. O resultado é do conhecimento público: um buraco
monumental, na ordem dos quatro mil milhões de euros, já causticou os bolsos
dos cidadãos, mas nenhum dos vigaristas está preso. Alguns, pelo contrário, até
se dão ao luxo de andar por aí a passear as fortunas recebidas a crédito, sem
que o Estado mostre capacidade para os obrigar a pagar.
Para lá de outras
minudências, se o episódio BPN subverteu as contas públicas, outro tanto se
passou no Governo Regional da Madeira. Todos os mecanismos de inspeção
falharam, ninguém foi capaz de perceber a existência de um défice escondido e a
determinada altura foram os próprios encobridores a denunciarem um galope de
mais de mil milhões de euros não contabilizados - uma cifra publicitada com a
devida vénia a Alberto João Jardim pois já se sabe ter ele outra visão
contabilística e segundo a qual é credor do Poder Central. O povo é chamado a
pagar, claro.
A descoberta de
regabofes nas contas públicas está a transformar-se numa sina. Preocupantemente
má, sob dois pontos de vista: leva a mais e mais austeridade e não deixa
quaisquer sequelas de moralização na vida nacional.
De desastre
financeiro em desastre financeiro, eis-nos, agora, em nova etapa: a do
sorvedouro de dinheiro pelas empresas públicas, não tanto por cumprirem um
objeto social mas por descarada má gestão, a começar pelas do setor dos
transportes.
O JN revelou o caso
há uma semana: as contas de várias empresas estão na mira da Inspeção-Geral de
Finanças e do IGCP e a existência dos chamados contratos de derivados têm tudo
para se transformar num (novo) desastre, da ordem dos três mil milhões de euros.
Os "swaps", instrumentos de cobertura de risco nos contratos de
financiamento, terão sido realizados, mais uma vez, segundo uma tendência geral
ruinosa: garantias excessivas para a Banca. Em linguagem pouco cifrada é,
aliás, o Ministério das Finanças a admitir a existência de contratos baseados
em "estruturas altamente especulativas". Da CP ao Metro do Porto, da
REFER ao Metro de Lisboa, múltiplas são as empresas envolvidas num jogo
financeiro de alto risco. Para não variar.
Este novo caso
promete.
A auditoria
preliminar já fez estragos. As passagens anteriores pela Metro do Porto
trilharam os secretários de Estado da Defesa, Braga Lino, e da Administração
Interna, Juvenal Peneda. Saíram do Governo pela porta dos fundos, não vá o
Diabo tecê-las. Mas, à boa maneira brasileira, pergunta-se: e cadê os outros?
Ora aí está. Haja
calma! A bondade é má conselheira das estratégias políticas e nada como usar
cirurgicamente os rabos de palha.
O caso das
"swaps" tem tudo para encontrar culpados por etapas. O efeito dominó
será usado consoante as necessidades....
É tão garantida a
gestão conta-gotas deste processo como novos ciclos de austeridade para pagar
outros desmandos da coisa pública. Pior só mesmo a certeza de que ninguém irá
preso.
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