PMA – MLL - Lusa
Maputo, 30 abr
(Lusa) - Os sindicatos moçambicanos assinalaram hoje, em Maputo, que os
trabalhadores moçambicanos vão comemorar, na quarta-feira, o Dia Internacional
do Trabalhador num contexto de prevalência no país de "casos gritantes de
violação da legalidade laboral".
Numa declaração
alusiva ao 1º de Maio, os cinco sindicatos e confederações sindicais
moçambicanos, congregados no Movimento Sindical moçambicano, apontam a
persistência de baixos salários, despedimentos sem justa causa e o
incumprimento das prestações à segurança social como alguns dos atropelos aos
direitos dos trabalhadores.
"Ao
comemorarmos o 1º de Maio deste ano, temos presente as principais preocupações
então apresentadas nas comemorações desta data no ano de 2012, em que se
protestava os baixos níveis salariais, o elevado custo de vida, bem como os
despedimentos sem justa causa", enfatiza o documento.
Qualificando essas
práticas de "casos gritantes de violação da legalidade laboral", o
Movimento Sindical moçambicano diz que as precárias condições dos trabalhadores
moçambicanos são agravadas pela insuficiência e falta de segurança dos
transportes públicos nas zonas urbanas e periurbanas e a intransitabilidade das
vias de acesso na maioria das zonas de produção.
"O agravamento
do custo de vida, as consequências resultantes da existência de uma economia
liberalizada e de competição desenfreada e o elevado índice de desemprego
associado à precariedade do emprego continuam a constituir as principais
preocupações dos trabalhadores", afirmam os sindicatos moçambicanos.
Na declaração do
Movimento Sindical moçambicano, é exigida, igualmente, a necessidade de
reformas do sistema de segurança social, para que passe a ter uma gestão
inclusiva e melhor.
A legalização do
Sindicato Nacional da Função Pública é outra das preocupações das organizações
sindicais moçambicanas, como se refere na declaração.
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