EL - ROC - Lusa
Luanda, 01 mai
(Lusa) - A principal organização independentista do enclave angolano de
Cabinda, a FLEC, formaliza na sexta-feira a desistência da luta armada,
apelando a negociações para alcançar um estatuto autonómico para o território,
disse à Lusa fonte da organização.
Segundo Oswaldo
Franque Buela, porta-voz da Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC),
contactado telefonicamente pela Lusa a partir da capital angolana, a
organização vai enviar às autoridades de Luanda um documento de nove páginas
denominado "Esboço de uma Solução Concertada e Negociada".
A FLEC é liderada
pelo histórico Henriques Nzita Tiago, exilado em Paris.
No documento, a que
a Lusa teve acesso e que está assinado por Antoine Kitembo, vice-presidente da
FLEC, os independentistas consideram ser chegada a hora de "fazer
concessões" aos "inimigos de ontem, adversários de hoje".
"Com esta nova
visão, queremos privilegiar um diálogo dinâmico e racional, garantia de um
clima de paz durável", lê-se no documento, em que se apela a Luanda para
iniciar negociações para uma resolução pacífica do conflito.
Nesse sentido, a
FLEC considera necessário "abrir uma nova etapa marcada pelo
reconhecimento da identidade de Cabinda e a partilha de soberania com Angola,
no sentido da soberania plena de gestão local".
Excluindo a
"independência total", a partir do momento em que Luanda aceita o
compromisso político constante do documento, a FLEC propõe que as negociações
impliquem o debate de um estatuto administrativo que contempla três
denominações: Estado Soberano Associado, Território Autonómico e Estado Federal
Autónomo.
Na negociação que
propõe, a FLEC defende que, além de representantes da organização e do Estado
angolano, deverão estar envolvidos representantes de Portugal, na qualidade de
antiga potência colonial, da Igreja Católica, as autoridades tradicionais de
Cabinda, da União Africana, da sociedade civil, do Parlamento Europeu e dos
países que partilham fronteira com o enclave, como as repúblicas do Congo e
Democrática do Congo.
Com esta proposta,
a FLEC retoma os apelos a negociações com as autoridades de Luanda.
A diferença
relativamente às iniciativas anteriores é que as autoridades de Angola parecem
estar agora mais perto de aceitar o desafio proposto, pelo facto de o único
diário angolano, o estatal Jornal de Angola, lhe conferir grande relevo, a toda
a largura da primeira página da edição de hoje.
O enclave de
Cabinda é palco desde a independência de Angola, em novembro de 1975, de uma
luta pela independência, desencadeada ao longo dos anos por diferentes fações
cabindas, restando atualmente somente a FLEC de Nzita Tiago como a única que
ainda mantinha uma resistência armada residual à administração por parte de
Luanda.
Separada de Angola
pelo rio Congo, Cabinda possui significativos recursos naturais, em que as
reservas petrolíferas representam cerca de metade da produção diária de 1,8
milhões de barris de petróleo angolanas.
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