Pragmatismo Político
Mulher de Gurgel
teria recebido R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas para livrá-lo de acusações
de desvio de dinheiro público e formação de quadrilha. Na época, Dantas foi
preso e solto em menos de 24 horas por ordem de Gilmar Mendes
Prestes a deixar o
cargo de procurador-geral da República, o promotor Roberto Gurgel enfrenta uma saraivada de denúncias de
parlamentares. Senadores questionam a compra de tablets de uma marca
norte-americana, sem licitação, e na noite passada, partiu do deputado
Protógenes Queiroz o mais novo petardo contra o acusador no caso do mensalão.
Segundo o deputado,
a subprocuradora Cláudia Sampaio, mulher do procurador-geral, recebeu R$ 280
mil do banqueiro Daniel Dantas, que também teria oferecido a Gurgel uma quantia
semelhante, para livrá-lo de acusações de desvio de dinheiro público e formação
de quadrilha, entre outros crimes.
Protógenes Queiroz
acusou, frontalmente, a subprocuradora de ter recebido propina do banqueiro
Daniel Dantas e levantou suspeitas sobre seu marido, Gurgel.
O parlamentar
reiterou as acusações feitas no último dia 9, durante encontro na Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) de São Caetano do Sul (Grande São Paulo). De acordo
com a denúncia, o dinheiro teria como objetivo fazer com que o empresário não
fosse investigado e que a subprocuradora desse parecer ao STF favorável à
quebra dos sigilos telefônico, fiscal e bancário de Protógenes.
O parlamentar
falava durante um encontro sobre o tema Os bastidores da Operação Satiagraha,
uma rumurosa operação da Polícia Federal, em 2008, que ele comandou enquanto
exercia o cargo de delegado. Na época, Dantas foi preso e solto em menos de 24
horas por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação foi
suspensa após se constatar que agentes da Agência Brasileira de Informações
(Abin) atuaram de forma irregular no caso. No final de abril, no entanto,
Cláudia Sampaio, que já havia se manifestado pelo arquivamento da apuração,
reapresentou parecer favorável à investigação, alegando que Protógenes tinha
conta na Suíça e que a PF havia encontrado R$ 280 mil na casa do deputado.
Protógenes rebateu
estas acusações e afirmou que pedirá certidão à Justiça comprovando que não
houve a apreensão do dinheiro.
– Essa mulher
(Cláudia) fez isso (…) Essa certidão vai ter que atestar que não existe R$ 280
mil apreendidos, eu não sei de onde ela tirou, talvez seja os R$ 280 mil que o
Daniel Dantas tenha dado para ela, prá dar esse parecer… de cafezinho, né? –
disse o deputado.
Protógenes
ressaltou o fato de que em nenhum outro caso a Procuradoria voltou atrás, como
ocorreu com esse, em que Cláudia Sampaio mudou seu parecer.
– É perigoso para o
Estado ver instituições superiores comprometidas e corruptas – afirmou.
Demora no mensalão
Apesar das
acusações a ele e à mulher, Gurgel não perdeu a disposição de buscar uma
possível prisão dos réus condenados na Ação Penal (AP) 470, durante o
julgamento do ‘mensalão’. Na véspera, o procurador-geral da República afirmou
que sua saída do cargo não mudará a posição do Ministério Público Federal na
análise dos recursos.
Gurgel deve deixar
o posto em agosto, mas acredita que ainda poderá participar das discussões
iniciais dos recursos e critica a demora na prisão dos condenados que, em uma
série de embargos, questionam completamente o julgamento.
– Pode ser que eu
participe de uma ou outra sessão. Não estarei no desfecho do julgamento dos
embargos, mas o Ministério Público na verdade é impessoal. O colega ou a colega
que vier a ser escolhido dará continuidade sem diferença no trabalho – disse.
O procurador-geral
recomendou ao STF que rejeite os recursos apresentados pelos réus condenados no
julgamento. Gurgel defende a tese de que esses recursos não teriam o poder de
modificar o que foi decidido pelo Supremo e que, portanto, devem ser negados
pelos ministros.
Ele analisou os
chamados embargos de declaração que servem para esclarecer possíveis omissões,
obscuridades e contradições do acórdão, documento que oficializa a decisão do
STF sobre o caso.
Os embargos de
declaração podem não modificar a decisão, mas o tribunal permite tal
possibilidade em casos excepcionais, quando tais problemas são tão graves a
ponto de prejudicar as conclusões dos ministros. Gurgel, no entanto, cobra uma
rápida decisão do STF sobre os recursos.
– O que é preciso
agora é dar efetividade agora a essa decisão. Temos decisão magnífica, mas é preciso
ser efetiva. Está demorando. É preciso que a decisão produza seus efeitos. É
preciso que os deputados percam seus mandatos. É preciso que demonstrem que o
sistema de justiça alcança a todos – concluiu.
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