quarta-feira, 15 de maio de 2013

FRAUDE FISCAL: A EUROPA NÃO ATA NEM DESATA




Le Soir - Presseurop

“Luta contra a fraude fiscal: a Europa não sai do sítio”,titula Le Soir neste 15 de maio, no dia seguinte à reunião dos ministros das Finanças europeus, em Bruxelas, na qual não foram reforçados os mecanismos de luta contra a fraude fiscal, como desejavam as autoridades europeias, nomeadamente a Comissão.

Este encontro tinha como objetivo alargar o atual acordo sobre a fiscalidade da poupança a outras fontes de rendimentos, como os seguros de vida, e discutir a troca automática de informações, na perspetiva do Conselho Europeu sobre o assunto previsto para a próxima semana. No entanto, o Ecofin deparou-se com a oposição da Áustria e do Luxemburgo, que procuram adiar a supressão do sigilo bancário. O diário belga adianta que:

Numa conferência de imprensa comum, os dois países explicaram que não podiam aceitar uma troca automática de informações caso esta iniciativa não fosse aplicada aos países que se situam fora da União Europeia. Referindo-se, como é óbvio, à Suíça.

A Áustria e o Luxemburgo aceitaram, no entanto, conferir um mandato à Comissão para negociar com a Suíça, Andorra, Mónaco, República de São Marino e Principado do Liechtenstein. Um mandato que a Comissão aguardava há anos.

Na Alemanha, o Stern realça que a UE “progrediu na luta contra os rendimentos não declarados e a evasão fiscal”. A revista recorda até que ponto “era complicada a situação na qual se encontravam os ministros da UE” até a data:

Por um lado criticaram durante anos os paraísos fiscais internacionais e ameaçaram acabar com eles. Mas por outro, no seio das suas próprias fileiras, a Áustria e o Luxemburgo não se comportaram melhor do que esses países insultados, ao recusar categoricamente trocar informações sobre os rendimentos das pessoas suspeitas de evasão fiscal. [Este dilema] parece finalmente poder ser resolvido.   

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