CLI – HB - Lusa
Cidade da Praia, 23
mai (Lusa) - A ministra das Finanças cabo-verdiana, Cristina Duarte, escusou-se
na quarta-feira, a comentar o atraso no pagamento das pensões aos reformados,
sugerindo que falar sobre o assunto é "pactuar com golpes de Estado".
A governante falava
em conferência de imprensa sobre a missão de oito dias do Grupo de Ajuda
Orçamental (GAO), constituído por elementos do Banco Mundial, Banco Africano do
Desenvolvimento e União Europeia, e que teve por objetivo analisar questões
relacionadas à reforma de Estado e competitividade.
Quando questionada
pelos jornalistas sobre esta situação, a ministra escusou-se a responder à
pergunta dos jornalistas.
"Boa
tentativa, mas geralmente não compactuo com golpes de Estado. Aproveitar uma
transmissão em direto para me perguntar sobre o pagamento em atraso, penso que
não se coaduna com o conteúdo da reunião", disse a ministra, acrescentando
que vai ter outra oportunidade de passar todas as informações sobre o assunto à
Comunicação Social.
As pensões de
reforma da Administração Pública, inscritas Orçamento do Estado, são pagas
geralmente no dia 13 de cada mês, mas, segundo declarações dos pensionistas a
vários órgãos de comunicação social cabo-verdianos, muitas não foram pagas
ainda neste mês.
Manuel Santos,
reformado da Polícia Nacional, em São Vicente, disse ao Jornal Asemanaonline
que já foi várias vezes ao banco, sem sucesso, e que as Finanças não dão
quaisquer informações sobre os motivos deste atraso.
"Entrei para a
reforma há cinco anos e é a primeira vez que isto acontece. Deveríamos ter
recebido a pensão no dia 13, mas até agora nada. Temos planos, contas para
pagar e por causa deste atraso estamos sem crédito diante dos nossos
fornecedores", explicou.
A professora
reformada, Maria Purificação Martins, também disse ao jornal que não recebeu e
não sabe quando vai receber.
"Estranhei
porque normalmente fazem o pagamento entre os dias 13, 14 e 15 e nunca tinha
atrasado. É a primeira vez que isto acontece", afirmou.
Apesar de não saber
quais as reais causas desse atraso, os reformados acreditam que as mudanças
ocorridas no Departamento da Contabilidade Pública - responsável pelo
processamento das pensões -, na sequência de um desvio no Ministério das
Finanças, podem estar a dificultar o pagamento das pensões.
"Acho que este
atraso no pagamento deve-se ao escândalo que aconteceu no Ministério. Mas
queremos que nos expliquem o que está acontecer e quando é que vão depositar o
nosso dinheiro", pede o pensionista Fernando Souto.
Sobre as
recomendações da GAO, Cristina Duarte assumiu que tem que acelerar as reformas
de Estado, mas quer também o reforço da capacidade de arrecadação de receitas.
"Há necessidade
de o Governo acelerar o programa de implementação das reformas, nomeadamente
para que os parceiros se sintam mas confortáveis nos desembolsos em termos de
ajuda orçamental", referiu.
No seu entender, o
alinhamento fiscal não poderá vir só pelo lado da despesa do programa de
investimento, mas também tem que vir pelo aumento da eficiência em termos de
arrecadação de receitas.
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