Deutsche Welle
Moçambique e Angola
tiveram maus resultados no relatório do Revenue Watch Institute sobre gestão
dos recursos naturais. Moçambique saiu-se pior que Angola, com uma nota final
de "Insuficiente".
Moçambique não gere
os seus recursos naturais de forma suficientemente transparente. Esta é uma das
conclusões do Índice de Gestão dos Recursos Naturais publicado pelo Revenue
Watch Institute esta quarta-feira (15.05). No índice, Moçambique ficou no vermelho
– o país está na posição 46, num total de 58 países.
Segundo Marie Lintzer, uma das autoras do relatório, "o Governo
moçambicano não divulga informação". Os contratos que o executivo assina
com a indústria extrativa, diz Lintzer, "não são divulgados ao
público" nem existe "uma fiscalização do processo de
licenciamento".
De acordo com o
relatório do Revenue Watch Institute, a única informação publicada pelo
Ministério das Finanças prende-se com as receitas combinadas da energia,
mineração e hidrocarbonetos. Já o Ministério dos Recursos Minerais publica
apenas informações elementares fornecidas pelas empresas.
Moçambique tem, aliás, uma pior classificação que Angola no índice do Revenue
Watch Insitute, apesar dos dois países estarem bastante perto um do outro.
Angola ficou no lugar 41, cinco posições à frente de Moçambique.
Marie Lintzer, do Revenue Watch Institute, diz que Angola ganhou pontos nos
últimos anos por ter introduzido medidas que trazem maior transparência à
gestão dos recursos naturais, nomeadamente do petróleo. Desde 2010, afirma, o
país publica o seu orçamento e a petrolífera estatal, a Sonangol, "também
publicou, pela primeira vez, relatórios detalhados sobre as suas receitas e
sobre a produção"" Mas apesar de Angola ter feito progressos, "o
nível de corrupção, em particular, ainda é elevado", salienta Lintzer.
No entanto, ao comparar Angola e Moçambique é preciso ter em conta dois
fatores, alerta a investigadora. A indústria extrativa moçambicana ainda está a
dar os primeiros passos e, apesar de estar a crescer, é relativamente pequena.
Em 2009, o Governo moçambicano recebeu menos de 40 milhões de dólares do setor.
Já Angola teve receitas na ordem dos 40 mil milhões de dólares no ano passado.
A nível mundial, o
índice não dá uma perspetiva animadora da forma como estão a ser geridos o
petróleo, o gás e o setor mineiro: a maioria dos 58 países analisados (os
principais produtores de petróleo, diamantes e cobre) não respeita aquilo que o
Revenue Watch Institute chama de "padrões satisfatórios" na gestão
dos seus recursos naturais.
Os piores classificados no índice são também aqueles que mais dependem dos
recursos naturais para as suas receitas. Segundo Marie Lintzer, se os governos
gerissem os recursos com mais transparência dariam também uma importante
contribuição para o desenvolvimento económico nos seus países, uma vez que,
diz, esse crescimento "não funciona a longo prazo, porque os recursos são
finitos". Para a pesquisadora, trata-se de uma questão de
sustentabilidade. Apostar na transparência e na responsabilização irá ajudar o
crescimento económico a longo prazo.
No Índice do Revenue Watch Institute, a Noruega ocupa a primeira oposição e
Myanmar a última. Esta foi a primeira vez que a organização publicou um índice
sobre gestão dos recursos naturais. A partir de agora, o instituto espera
publicá-lo de dois em dois anos.
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