O CREDO DA DESGRAÇA

Pedro Bacelar de Vasconcelos – Jornal de Notícias, opinião

Três revoluções sangrentas assinalaram na Europa e na América o nascimento das instituições políticas contemporâneas que através dos processos de colonização, da dominação imperialista, da resistência popular e conflitos militares de enorme violência, iriam generalizar por todo o planeta as fórmulas de organização social que designamos por Estado de Direito e Democracia Constitucional.

A primeira, foi a "Revolução Gloriosa" inglesa de 1688 que destronou o Rei Jaime II depois de ter cortado a cabeça de Jaime I e de uma breve experiência republicana, e que impôs a supremacia do parlamento e grande parte das instituições que descrevem o funcionamento das atuais democracias representativas. A segunda foi a "Revolução Americana" que, em 4 de julho de 1776, denuncia o "despotismo absoluto" da Grã-Bretanha e põe termo a uma "história de repetidas ofensas e usurpações", declarando a independência das colónias inglesas da América do Norte. A terceira foi a "Revolução Francesa" de 1789 que afirmou o valor universal da "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" e proclamou que a "sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição".

Foram trezentos anos pontuados por guerras terríveis e confrontos sangrentos mas que o poder político democrático e a expectativa sempre renovada do cumprimento de uma promessa de prosperidade comum conduziu até ao presente. Ao cabo de trezentos anos de inegáveis sucessos, o "mercado livre" impera em todo o planeta e as relações de interdependência económica desembocaram na atual hegemonia financeira construída à custa da crescente irrelevância política dos "estados soberanos". Em nome dos dogmas da "desregulação" e da otimização da racionalidade económica que entretanto se tornaram dominantes, destacou-se o ativismo de Ronald Reagan e Margareth Thatcher seguidos de Bill Clinton, Tony Blair e, por fim, dos sociais-democratas europeus rendidos àquilo que se chamou a "terceira via", teorizada e operacionalizada pelos democratas americanos e trabalhistas ingleses. A deslocalização e desterritorialização das atividades económicas, a intensificação dos fluxos migratórios e as novas tecnologias de comunicação e vigilância em breve iriam facilitar a substituição da chantagem da "guerra nuclear total" pelo fantasma de uma "guerra civil internacional" - como diz Giorgio Agamben - já ensaiada por George W. Bush a pretexto do combate ao terrorismo.

O fim da guerra fria vai servir de pretexto oportuno para atacar o agora tão deplorado "estado providência" e para criar uma atmosfera propícia à promoção de uma ideologia revanchista que se abate, hoje, sobre as grandes aquisições civilizacionais destes últimos três séculos. Na era da globalização, depois dos exemplos do Chile, da China ou do Vietname, a liberdade económica deixou de estar associada à liberdade política e à democracia.

A nova ideologia, à semelhança do que se dizia do velho "socialismo científico", é totalitária e, curiosamente, tenta também fundar na teoria económica e no fatalismo histórico as suas verdades irrefutáveis. Exalta os fortes e castiga os fracos. Prescreve a resignação e a penitência. Por isso, os cortes estruturais na "despesa pública" agora anunciados já só carecem da ideia de "reforma do estado" como mero invólucro... para salvar as aparências. Não importa o aumento da carga fiscal desde que sirva para alcançar o merecido empobrecimento geral e os credores sejam pagos com a venda das empresas púbicas em que se andou a investir tanto tempo com tanto empenho. Não é preciso sequer o esforço de demonstrar onde se poderão obter ganhos de racionalidade e melhorar a eficácia dos serviços públicos. Basta o peso dos números com que se quantificam os cortes! Só o poder político democrático, a lucidez e a vontade dos cidadãos poderão erguer uma barreira efetiva à euforia destruidora dos epígonos do novo credo.