Portugal: GOVERNO ESTEVE POR UM FIO

Jornal i

Portas aceitou taxa sobre pensões. A medida só será aplicada em último caso. CDS diz que não houve cedências

O governo esteve por um fio e só a cedência de Paulo Portas em relação à chamada TSU dos pensionistas permitiu evitar a queda do executivo em plena sétima avaliação da troika. Em troca, o líder do CDS conseguiu que a troika aceitasse que a taxa sobre as pensões deixasse de ser obrigatória. Ou seja, a medida não desaparece, como pretendia o CDS, mas será apenas aplicada em último caso. Ao fim de poucos minutos de terminar o Conselho de Ministros, fonte oficial do governo anunciava que “o CDS aceitou que excepcionalmente pudesse vir a ser considerada a introdução de uma contribuição de sustentabilidade sobre as pensões”.

Foi o próprio governo a sugerir que Paulo Portas cedeu, mas o CDS nega que tenha havido da sua parte qualquer mudança de posição. O porta-voz dos centristas, João Almeida, escreveu no Facebook que “sobre a informação que foi posta a circular, dizendo que o CDS cedeu na taxa a aplicar aos pensionistas, só há uma coisa a dizer. É falso”.

As diferentes versões no final da reunião do Conselho de Ministros mostram bem as dificuldades que existem entre os dois partidos da coligação e a meio da tarde os dois partidos não colocavam de lado a hipótese de o governo cair. “Pode estar em causa uma ruptura”, admitiu ao i um alto dirigente do PSD, perante o risco de a taxa sobre as pensões criar um bloqueio impossível de ultrapassar.

Paulo Portas assumiu publicamente o seu desagrado com esta medida – anunciada ao país pelo primeiro-ministro – e garantiu tratar-se da “fronteira” que não poderia deixar passar, mas não conseguiu afastá-la completamente. O compromisso feito com a troika e que permite fechar a sétima avaliação da troika contempla, porém, uma solução “significativamente diferente” da que estava prevista “no início da sétima avaliação”. Ou seja, segundo apurou o i, no início estava previsto, por imposição da troika, que “o governo se comprometia a tomar a medida da TSU dos pensionistas”, a nova solução prevê que o governo só recorra a esta medida “como último recurso” e apenas “se for necessário”. Além de que a troika exigiu até ontem que a inclusão da medida fosse obrigatória para a transferência da sétima tranche  – neste momento, por pressão de Portas, o dinheiro vem sem que  o governo esteja obrigado ao compromisso de incluir a medida com carácter obrigatório.  Um acordo com que o PSD se congratulou ao final do dia. Em comunicado, os sociais--democratas defenderam que o acordo, entre  governo e a troika, relativamente à conclusão da sétima avaliação regular do Memorando ”é essencial”.

“Não apenas para a transferência de mais uma tranche de financiamento trimestral, mas também para a confirmação da decisão, em simultâneo para Portugal e para a Irlanda, do alongamento dos prazos de pagamento dos empréstimos contraídos por Portugal, facilitando o regresso ao financiamento através do mercado”, acrescenta o comunicado do PSD após a reunião da Comissão Permanente do partido com Pedro Passos Coelho.

Com Ana Sá Lopes e Liliana Valente