Ana Sá Lopes – Jornal
i, opinião
O governo acabou de
dizer aos funcionários públicos: “You’re fired”
Há 15 dias, o
Ministério das Finanças gastou o precioso tempo de um funcionário seu a
desmentir o que era indesmentível: o governo ia avançar para despedimentos na
função pública. Nós já sabíamos que a palavra das Finanças não vale um chavo,
mas foi clamorosamente ridículo que tenha saído do ministério um comunicado que
desmentia que “o secretário de Estado Hélder Rosalino tenha admitido a
possibilidade de haver despedimentos na função pública”, “nem explícita nem
implicitamente”. Mais uma vez, a enésima, o governo garantia não ter a intenção
de promover despedimentos na função pública. Esta semana, tudo se clarificou: o
governo vai avançar com despedimentos na função pública, com a particularidade
de serem do tipo selvagem – do género que se vê nos filmes americanos. Neste
momento, a cada funcionário público, o governo chega e diz: “You’re fired.”
A coisa vai
passar-se assim: o governo decide que determinadas pessoas estão a mais no
Estado e envia-os para um purgatório que, até agora, se chamava “mobilidade especial”
e não foi inventado por Passos Coelho, mas sim por José Sócrates. Alegadamente,
a “mobilidade especial” serviria para recolocar os quadros dos serviços que
foram extintos noutras zonas do Estado. Mas o governo tem, em primeiro lugar,
os seus boys a sustentar – é sempre melhor mandar desconhecidos para o
desemprego do que os velhos amigos da JSD. No regime de mobilidade, os quadros
do Estado eram enviados para uma terra de ninguém, com o ordenado a ser
reduzido aos poucos. A situação já era miserável, passa a ser obscena: ao fim
de um ano na mobilidade – que o governo rebaptizou de “regime de qualificação”
para enganar os tolos, porque não quer requalificação nenhuma, apenas livrar-se
de funcionários públicos –, põe-os na rua. Há uma indemnizaçãozinha, que vai
diminuindo conforme a idade do funcionário em causa – ou seja, à medida que as
hipóteses de encontrar emprego sejam menores, o funcionário vê a sua
indemnização por anos de serviço ser proporcionalmente reduzida. Há dois anos,
num debate parlamentar, Passos Coelho dizia: “Nós não vamos pôr funcionários
públicos na rua.” A intenção de despedir “não está escrita, não está nas
intenções e não se realizará” e “ninguém vai fazer despedimentos na função
pública”. Há 15 dias, o Ministério das Finanças dizia o mesmo. Os despedimentos
selvagens estão aí, para destruir vidas e procura interna. Isto vai acabar mal,
não sabemos é quando.
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