Jornal i - Lusa
Alfredo José de
Sousa considera que é Paulo Portas quem tem a chave da situação
O provedor de
Justiça sustenta hoje em entrevista à Antena 1 que "um refrescamento na
situação política" antes de junho de 2014 só será possível com a
realização de eleições antecipadas no mesmo dia das autárquicas.
"É a única
hipótese que vejo, senão só depois de junho de 2014", alerta Alfredo José
de Sousa, que gostava de ver o que acontecia se o líder do CDS batesse com a
porta, mas acredita que Paulo Portas aguenta até junho de 2014, data das
próximas eleições legislativas.
Na entrevista à
Antena 1, o provedor de Justiça diz que o último Conselho de Estado (CE) “não
foi importante”, porque “apenas serviu para conhecer diversas perspetivas
pós-‘troika’ em termos de União Europeia", observa.
“Pessoalmente, foi
muito cansativo, com 18 monólogos durante sete horas”, afirma, referindo-se ao
mais recente CE que, ao contrário do realizado em setembro de 2012 devido à
Taxa Social Única (TSU), “não foi importante porque apenas serviu para discutir
o futuro”.
"O outro tinha
um objetivo concreto, este foi vago e para um futuro incerto”, declara.
Alfredo José de
Sousa defende, na entrevista, alterações ao regulamento do CE, propondo um
plenário quando for obrigatória a votação – em caso de guerra, dissolução da
Assembleia da República ou demissão do Governo.
Nesta proposta de
alteração ao Regulamento do CE, assinado em 1984 por Ramalho Eanes, o provedor
de Justiça sugere ainda a existência de duas comissões, uma política e outra económica.
Para o provedor, o
Presidente da República está a enviar mensagens contraditórias quando, por um
lado apoia o Governo e, por outro, manda preventivamente para o Tribunal
Constitucional as comunidades intermunicipais.
Alfredo José de
Sousa considera que é Paulo Portas quem tem a chave da situação, numa altura em
que o consenso está esgotado e a situação política bloqueada, também pelo facto
de o PS só aceitar governar com eleições.
Quanto à chamada
TSU dos pensionistas e as medidas concretas sobre os despedimentos na função
pública e a mobilidade especial, Alfredo José de Sousa diz que “não se sabe
qual a intenção do Governo.
No caso específico
da lei sobre a mobilidade especial, o provedor admite mandá-la para o Tribunal
Constitucional, mas sublinha ainda não conhecer “nada da lei”.
Alfredo José de
Sousa considera que há um mês que se fala do assunto sem saber exatamente o que
está em causa, provocando um enorme ansiedade nas pessoas.
Considerando que a
Provedoria de Justiça é uma espécie de termómetro da sociedade, Alfredo José de
Sousa diz que "a febre aumentou, estará nos 39 graus".
Acrescenta que no
relatório da Provedoria relativo a 2012, as queixas aumentaram 250 por cento.
Sobre a sua
manutenção no cargo, cujo mandato está a expirar, Alfredo José de Sousa diz que
se recandidata se PSD e PS quiserem e chegarem a entendimento.
"Pode ser que
seja o começo de uma nova era (entre PSD e PS) começarem com este pequeno
entendimento. Se eles se entenderem, eu estou disponível", afirma.
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