PMA – VM - Lusa
Maputo, 13 mai
(Lusa) - As autoridades judiciais moçambicanas instauraram 677 processos-crime
por abuso sexual de menores, o dobro dos processos-crime abertos no ano
anterior, referem dados da Procuradoria-Geral da República moçambicana.
Os dados, que
constam do Informe Anual do Procurador-Geral da República, Augusto Paulino,
indicam que em 2011 foram abertos 338 processos-crime por abuso sexual de
menores.
Segundo o
documento, o Ministério Público moçambicano deduziu acusação em 336
processos-crime e conseguiu levar a julgamento 221.
A província de
Manica, no centro de Moçambique, registou o maior número de processos-crime por
abuso sexual de menores, 145, seguida da cidade de Maputo, sul do país, com 30
processos.
O Informe Anual do
PGR descreve o perfil dos autores dos abusos sexuais de menores, como sendo
pessoas próximas da vítima, podendo ser mesmo os pais, padrastos e empregados
domésticos, que agem sob efeito de álcool ou droga ou movidos pela crença
obscurantista de que uma relação sexual com menor pode gerar riqueza ou resolve
problemas de saúde.
Em 2012, refere o
documento, também aumentou o número de casos de violência doméstica
encaminhados aos gabinetes de atendimento à mulher e à criança, tendo sido
registados 24.380 queixas, contra 22.726 casos em 2011.
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