LAS - VM - Lusa
Maputo, 13 mai
(Lusa) - O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público de
Moçambique instaurou 21 processos disciplinares e oito de inquérito a
magistrados, em 2012, anunciou hoje aquele órgão de gestão e disciplina.
Em consequência dos
procedimentos disciplinares, um magistrado foi expulso e registaram-se quatro
repreensões, uma multa, duas aposentações compulsivas e três transferências
também compulsivas, entre outras medidas.
Em 2012, o
Ministério Público de Moçambique nomeou 18 graduados do centro de formação
jurídica e judiciária para diversas procuradorias, passando o órgão a dispor de
316 magistrados, contra 302 de 2011.
Com o preenchimento
dos distritos de Ibo e de Muidumbe, na província de Cabo Delgado, Lalaua, em
Nampula, no norte do país, e Chinde na província central da Zambézia, ficaram
cobertos com procuradorias os 128 distritos de Moçambique.
"Pela primeira
vez, conseguimos a cobertura territorial vertical de todo o país por
procuradorias distritais", disse o procurador-geral da República, Augusto
Paulino, na apresentação, na última semana, no parlamento, do seu relatório
anual sobre o estado geral da justiça.
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