quarta-feira, 22 de maio de 2013

UE BUSCA ACORDO SOBRE PARAÍSOS FISCAIS PARA DIMINUIR CETICISMO



O projeto pan-europeu nascido das cinzas da Segunda Guerra Mundial foi uma tentativa de enterrar o fantasma das divisões mediante a união econômica. Este projeto, que funcionou às maravilhas durante décadas, está atravessando sua pior crise. Enfrentando um crescente descrédito junto à população de vários países, uma nova reunião de cúpula da União Europeia busca recuperar a iniciativa política com uma luta frontal contra os paraísos fiscais.

Marcelo Justo - Carta Maior

Londres - O euroceticismo está na moda na União Europeia. A cúpula da UE desta quarta-feira tem que enfrentar um fenômeno que não se limita, como de costume, ao Reino Unido, mas se estende pelos 27 países da união. Segundo o Eurobarômetro, da Fundação Paneuropeia do Conselho Europeu de Relações Exteriores, desde o começo da crise do euro, a confiança na UE caiu mais de 30 pontos na França, quase 50 pontos na Alemanha, mais de 50 na Itália, mais de 90 na Espanha: a lista se dissemina por todos os países.

Com este voto crescentemente negativo da população, refletido na emergência de movimentos fortemente eurocéticos em muitos países, de Beppo Grillo na Itália à Alternativa para Alemanha, a cúpula busca recuperar a iniciativa política com uma luta frontal contra os paraísos fiscais. O acordo entre 9 países para o intercâmbio automático de informação bancária, alcançado na cúpula de ministros de Finanças em Dublin no mês passado, é o ponto de partida. O acordo conta com a assinatura de pesos pesados da UE – Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Espanha, Holanda e Bélgica – aos quais se somaram Polônia e Romênia: a intenção agora é estendê-lo aos 27 países da União Europeia.

Com as economias pressionadas pelo déficit fiscal e pela austeridade, com uma população que está dando inúmeros sinais de cansaço com as políticas de ajuste permanente, os trilhões de euros anuais que se dirigem para a rota dos paraísos fiscais é uma presa que pode melhorar a arrecadação fiscal e mostrar que a UE não é um clube para os poderosos que impõe receitas de apequenamento constante para a população salvar seus bancos, responsáveis reais pela crise. A presença do Reino Unido nesta iniciativa é particularmente significativa. Um informe da ONG Action Aid publicado na semana passada (Ver, na Carta Maior, A vida secreta de 100 grandes empresas nos paraísos fiscais) assinala que as cem empresas mais importantes do Reino Unido, aglutinadas em torno do famoso índice FTSE100, tem mais de 8 mil subsidiárias em paraísos fiscais: 1685 destas subsidiárias se encontram em territórios dependentes da coroa britânica e conhecidos paraísos fiscais como Jersey, Ilhas Virgens britânicas, ilhas Caiman, Bermudas e Gibraltar.

O governo de David Cameron, pressionado pela impopularidade de seu programa de austeridade e uma onda de escândalos de evasão fiscal, viu-se obrigado a levantar a bandeira da luta contra a evasão fiscal. Hoje a resistência é liderada pela Áustria, que se opôs a esta medida em nome do direito ao sigilo bancário e, em menor medida, por Luxemburgo. O diretor da ONG Tax Justice no Reino Unido, Richard Murphy, disse à Carta Maior que esperava um avanço no tema. “Creio que a Áustria vai ceder, pois está ocorrendo muita pressão diplomática. E a realidade também está exigindo isso. O problema fiscal é muito sério e não se pode solucioná-lo com mais impostos e ajustes à população”, assinalou Murphy.

A aposta é grande para a União Europeia. O projeto pan-europeu nascido das cinzas da Segunda Guerra Mundial foi uma tentativa de enterrar o fantasma das divisões mediante a união econômica. Este projeto, que funcionou às maravilhas durante décadas, está atravessando sua pior crise. O informe do Conselho Europeu de Relações Exteriores (ECFR, na sigla em inglês) é claro a respeito da queda de popularidade da UE. O Reino Unido, monarca tradicional do euroceticismo, já está sozinho: “Para um crescente número de cidadãos no sul da Europa, a UE se parece com o que o Fundo Monetário Internacional (FMI) representou na América Latina: uma camisa de força que esvazia de conteúdo a democracia. Enquanto isso, para os países do norte, a UE tem falhado em seu controle das políticas dos países periféricos. Os credores têm a mesma sensação de vitimização que os devedores”, diz o informe. Um acordo sobre paraísos ficais daria um respiro a esta atribulada UE.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

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