Perto de 5,000
professores em serviço na província da Lunda-Norte, estão em greve desde 27 de
Maio. O Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) considera haver uma
aderência de cerca de 90 porcento do total de docentes do ensino primário e do
1º Ciclo. A paralisação afecta mais de 156,000 estudantes.
A 21 de Novembro
passado, o governo provincial havia estabelecido um acordo com o SINPROF para a
resolução do caderno reivindicativo apresentado pelos docentes.
Para o efeito, o
governador provincial da Lunda-Norte, Ernesto Muangala, criou uma comissão
mista e incumbiu-a de implementar o acordo. O governador designou oito membros
do seu executivo para a referida comissão, enquanto ao SINPROF coube indicar
três representantes.
Do caderno
reivindicativo, a que o Maka Angola teve acesso, constam reivindicações de
pagamentos em atraso, incluindo o subsídio de férias de 2011, equivalente a um
salário mensal para cada professor, e os subsídios de coordenação de turnos e
disciplinas, por pagar desde 2010.
Além disso, os
professores da Lunda-Norte denunciam também a proliferação de diferentes
tabelas salariais para os professores, denominadas Folha ADPP, Folha 67, Folha
de Regimento de Contrato, e mais duas que o líder sindical não especifica. “A
multiplicação de diferentes folhas salariais facilita a existência de
‘professores fantasmas’, que ganham por todas essas folhas e só os membros do
governo provincial sabem quem realmente fica com o dinheiro”, explica Cazanga
Muacavula.
A inclusão de
trabalhadores falsos ou inexistentes nas folhas salariais é uma prática
fraudulenta e regular na administração pública, que permite a certos gestores
públicos desviar, mensalmente, os fundos pagos aos chamados “fantasmas”.
Ao problema dos
‘professores fantasmas’, o SINPROF da Lunda-Norte acresce o duplo vínculo
ostentado por membros do governo provincial, que também recebem um segundo
salário do Estado, como professores, mas não exercem qualquer actividade
docente. Há ainda o caso dos funcionários da delegação provincial da Cultura,
na Lunda-Norte, que continuam anexados como funcionários da educação, auferindo
os salários correspondentes, após o desmembramento do Ministério da Educação e
Cultura há mais de 10 anos.
Por outro lado, os
grevistas exigem também maior apoio aos professores que estão a ser enviados
para as zonas de difícil acesso da província. “Há o caso do professor que foi
enviado do Dundo ao município de Caungula, para uma zona com falta de docentes.
As autoridades não o apoiaram nem sequer lhe deram subsídio de viagem ou de
instalação. Passou 16 dias a comer arroz branco, sem mais nada. E desistiu”,
revela o responsável do SINPROF provincial. Vários professores, enviados no
âmbito do programa de extensão do ensino na província, estão a retornar às suas
áreas de origem devido à fome.
Há o caso de
professores a auferir 16,000 kwanzas mensais, na faixa do salário mínimo, como
são os casos de José Neto Miranda e José Fernando , que leccionam na Escola do
Ensino Primário do Ritenda, no Dundo. No ano passado, em declarações à
imprensa, o ministro da Educação referiu que o salário mínimo no sistema de
educação é de US $250 (25,000 kwanzas).
Sobre a decisão de
realizar a greve, passados seis meses desde a assinatura do acordo com o
governo provincial, Cazanga Muacavulo manifestou-se filosófico. “Nós
[sindicalistas] somos humanistas. Não nos precipitámos. Concedemos três meses à
comissão para implementar o que havia sido acordado”.
“Em Março, tivemos
uma audiência com a vice-governadora Néné Curita, sobre o facto da comissão nos
ter ignorado. Os representantes do sindicato foram excluídos e os oito membros
do governo provincial não fizeram nada”, afirma.
O secretário
provincial do SINPROF denunciou, como acto de corrupção, o destino dado aos
dois milhões de kwanzas entregues por Ernesto Muangala à comissão de
negociações, na altura coordenada pelo seu diretor do gabinete, o Sr.
Hespanhol. “O SINPROF nem sequer viu um kwanza. A comissão pura e simplesmente
ignorou-nos”, protesta.
As autoridades são
também alertadas para o incumprimento do processo de reforma educativa na
Lunda-Norte e dos limites máximos de números de alunos. “O Ministério da Educação
proíbe a existência de mais de 45 alunos por turma. Aqui, em quase todas as
escolas temos turmas com 100 ou mais alunos. Solicitámos a construção de mais
escolas”. Na Escola Serra Van-Dúnem, no Bairro Sul, há apenas uma turma da 8a
Classe por cada um dos três turnos, nos períodos da manhã, tarde e noite.
“Nessas turmas os alunos são ensardinhados até 100 ou mais”, lastima o interlocutor.
Maka Angola
insistiu, sem sucesso, em ouvir a versão oficial do governo provincial.
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