Luísa Meireles e
Rui Gustavo - Expresso
O Ministério
Público perguntou ao Presidente se pretendia desistir da queixa, mas a resposta
foi negativa. Escritor diz ter a certeza de que será absolvido.
É um formalismo legal que podia acabar já com o processo de ofensa à honra do
Presidente da República: o Ministério Público perguntou ao chefe de Estado se
pretendia desistir da queixa contra Miguel Sousa Tavares, que numa entrevista
ao "Jornal de Negócios" lhe chamou "palhaço".
Segundo uma fonte
judicial, Cavaco Silva não desistiu do processo e o procurador do caso terá
agora de decidir se avança ou não com uma acusação contra Miguel Sousa Tavares.
A lei prevê que o procedimento criminal cessa se o Presidente declarar
"expressamente" que desiste.
Contactado pelo
Expresso, o também comentador da SIC diz estar à espera
"tranquilamente" por uma notificação do Ministério Público e garante
estar "convicto" de que será "absolvido, nem que seja no
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem".
Para Sousa Tavares,
o crime de que está indiciado (ofensas ao Presidente da República)
"contraria o principio constitucional de que somos todos iguais perante a
lei".
Apesar de já ter
admitido que se excedeu, Sousa Tavares diz agora que "há jurisprudência no
sentido de considerar que no contexto do debate político expressões como
palhaço não podem ser consideradas ofensivas".
Contactada a
Presidência da República esta não quis fazer quaisquer comentários,
limitando-se a afirmar que "o assunto é do exclusivo foro judicial".
O crime de ofensa à
honra do Presidente da República é punível com multa ou pena de prisão até três
anos.
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