Carvalho da Silva –
Jornal de Notícias, opinião
A situação em que o
país e o povo português se encontram exige um persistente esforço para a
construção de atos políticos coletivos de consciencialização e mobilização. É
muito importante que a greve geral convocada pela CGTP-IN, pela UGT e por
sindicatos independentes seja preparada e concretizada como um desses atos. O
seu êxito terá significativo impacto imediato e contribuirá para que outros, de
caráter mais social ou mais político, possam ocorrer com força e em tempo útil.
Os portugueses têm
direito ao futuro, a viver na sua pátria, a que o seu país seja soberano e
independente. Têm direito a viver em democracia e com dignidade. Estes são os
grandes objetivos da greve geral.
O que se passa no
mundo do trabalho - existência de uma brutal taxa de desemprego, queda da
qualidade do emprego, alastramento da precariedade, aniquilação da contratação
coletiva, abaixamento de salários e pensões, aumento dos horários de trabalho e
do trabalho não remunerado, imposição de uma mobilidade social descendente - exige
a luta de todos os trabalhadores.
A atitude ostensiva
do Governo de desprezar os protestos, as reivindicações e propostas dos mais
diversos setores de atividade, das populações e suas organizações; a forma
sistemática como desrespeita as leis e achincalha as decisões dos tribunais; a
persistência em políticas que apenas empobrecem e debilitam o país; a sua
subserviência face a interesses externos contra o interesse nacional, tudo isto
coloca a exigência de um "forte grito de revolta" e um ato de
"insubmissão dos portugueses", expressões utilizadas na decisão da
UGT.
Esse ato de
insubmissão é imprescindível, também para exigir o pleno funcionamento das
instituições democráticas e, desde logo, para reclamar do presidente da
República (PR) que cumpra a Constituição da República (CR) que jurou.
O professor Cavaco
Silva, cidadão que de livre vontade se propôs ser PR, o mais alto magistrado da
nação, tem de interpretar os anseios e interesses de todo um povo à luz da CR.
Por outro lado, as suas mensagens, a sua ação ou inação, os seus pronunciamentos
são sempre, inevitável e necessariamente, atos políticos de grande significado.
O PR não pode refugiar-se em discursos dúplices, que por vezes parecem prenhes
de cobardia política.
Ao proteger o
Governo e os rumos que este segue, vai reforçando a existência de uma
"governação" praticamente marginal ao regime constitucional e ao
Estado de direito democrático que a CR consagra.
A insubmissão dos
portugueses, afirmando novos rumos para o país, tem de chegar à exigência da
demissão do Governo, bem como da libertação do jugo colocado pela troika. Isto
implica a denúncia do memorando e o desencadear de uma justa e adequada
renegociação da dívida, que só um novo Governo apoiado na mobilização dos
portugueses e numa intervenção articulada das instituições poderá concretizar.
Todos estes objetivos estão muito bem expressos no pré-aviso de greve formulado
pela CGTP-IN.
Temos, pois, uma
grande convergência sobre o conjunto de objetivos da greve, mas os obstáculos
imediatos que se colocam a centenas e centenas de milhares de trabalhadores são
grandes, quer os materiais, quer os que emanam da "impossibilidade"
de exercerem os seus atos em liberdade e por vontade própria.
Nesta greve geral,
a análise que suporta as decisões tem de se sustentar muito numa perspetiva de
futuro. Mesmo que a alguns pais não pareça face a objetivos imediatos, a greve
dos professores é, de forma exemplar, a conjugação da luta pela dignidade com a
luta pelo futuro das jovens gerações.
Quando alguns
"velhos do Restelo" teimam em dizer que os sindicatos se batem apenas
por direitos adquiridos, há que lembrar-lhes que não existe, em sociedade,
qualquer espécie de direitos e deveres que não seja adquirida.
Quando algumas
almas "piedosas" dizem que a greve é justa mas que agora é preciso
produzir, lembremos-lhes a evidência de que são as políticas seguidas que
destroem, de forma brutal, empresas e capacidades de produção.
Em tempo de crise,
há que proteger os mais fragilizados, promover a escola e o conhecimento,
reforçar a dimensão social do Estado articulando-a com uma ajustada estratégia
económica.
Esta é, sem dúvida,
uma greve geral pela dignidade e pelo futuro.
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