Afinal, o roubo do
subsídio de férias aos funcionários públicos não foi para toda a gente: quase
1500 nomeados pelo Governo tiveram direito a recebê-lo. O número é dez vezes
superior ao que tinha sido comunicado pelo gabinete de Passos Coelho
Segundo a resposta
do gabinete do primeiro-ministro a um requerimento entregue pelo PS na
Assembleia, 1454 pessoas nomeadas pelo Governo para cargos de assessoria no
executivo e no universo dos institutos públicos e entidades do Estado tiveram
direito a receber o subsídio de férias negado à generalidade dos funcionários
públicos e aos reformados.
Em setembro, o
Governo admitia estarem nesta situação 131 assessores dos gabinetes
ministeriais. Os números agora revelados mostram a dimensão das exceções
abertas por Passos e Gaspar aos seus homens de confiança que trouxeram para a
máquina do Estado: são dez vezes mais do que o Governo admitia há dois meses.
O chefe de gabinete
de Passos Coelho começou por garantir a 31 de julho que não tinham sido pagos
subsídios de férias a quaisquer membros do Governo e respetivos assessores,
prometendo corrigir "qualquer situação identificada em contrário".
Mas no mesmo documento justificava a exceção em relação aos restantes
funcionários públicos, dizendo que o pagamento dos subsídios se aplicava
"aos casos em que se inicia uma nova relação jurídica" no âmbito do
regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas.
Com esta exceção
oferecida a 1454 'boys' nomeados pelo PSD e pelo CDS - e não os 131
inicialmente admitidos pelo Governo - fica exposta a diferença de comportamento
do Governo, que tirou o subsídio de férias aos funcionários públicos,
mantendo-os para os escolhidos para preencherem cargos em gabinetes do Estado.
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