Carta Maior
As portuguesas
Marisa Matias e Alda Sousa, juntamente com outros eurodeputados da esquerda e dos
verdes, questionaram a Comissão Europeia e o Conselho sobre o escândalo da proibição
de sobrevoo do avião do presidente da Bolívia, Evo Morales, por parte de
Portugal, França, Espanha e Itália.
O avião de Evo
Morales deveria ter partido de Moscou, sobrevoado França e feito uma parada
técnica em Lisboa. Contudo, esse itinerário foi recusado com o argumento de que
haveria a suspeita de se encontrar a bordo do avião Edward Snowden. Isto levou
a aterrissagem emergencial na Áustria, e, segundo fontes desse país, à revista
do avião presidencial.
Estes atos, além de terem posto em causa a integridade física do presidente da
Bolívia, violam claramente a Convenção Internacional sobre imunidades
jurisdicionais dos Estados e dos seus bens. Deixando claro que a União
Europeia, e estes Estados-Membros em concreto preferem ceder às pressões dos
Estados Unidos da América a acreditar na palavra do presidente boliviano.
Tendo em conta todo o escândalo dos voos da CIA e o mais recente do PRISM,
estas pressões por parte dos EUA demonstram que os países da União Europeia
estão dispostos a violar direitos fundamentais e o Direito Internacional para
satisfazer as exigências dos EUA, em vez de optarem por uma cooperação de forma
legal, transparente e imparcial.
As deputadas do Bloco de Esquerda de Portugal perguntaram à Alta Representante
da União para os negócios Estrangeiros, Catherine Ashton, quais as suas
opiniões sobre este escândalo; se consideram ter sido violada a Convenção de
Viena; se haverá alguma investigação relativamente às decisões de Portugal,
França, Espanha e Itália, e se as mesmas foram tomadas sob pressões dos EUA;
quais as consequências para as relações bilaterais com a Bolívia e com os
países membros da Unasur; e por fim, se haverá algum pedido público de
desculpas por parte da UE ao Presidente Evo Morales por estes incidentes.
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