Heloisa Villela, de
Nova York, especial para o Viomundo
As contas,
alíquotas e percentagens podem ser complicadas. Mas o raciocínio é muito
simples.
O rio vem correndo
seu curso. Chega a uma bifurcação. Se uma bomba puxa água para a vertente da
direita, o lado esquerdo vai secando…
Por isso a
organização Tax
Justice Network (Rede de Justiça nos Impostos), um coletivo de
economistas, advogados, contadores, escritores e outros tantos, briga por uma
definição mais clara e ampla do conceito de corrupção e combate o segredo que
envolve os chamados refúgios fiscais.
Para o Banco
Mundial, corrupção significa abuso do cargo público para ganho privado. Muito
pouco, dizem os profissionais da TJN. É preciso incluir na definição as
manobras das empresas privadas — e dos milionários — que fazem de tudo para
fugir das obrigações com a sociedade. Evitam pagamento devido de impostos e
empregam quadrilhas de advogados que passam o tempo todo procurando brechas na
lei para esconder ainda mais dinheiro nas jurisdições secretas, que hoje em dia
não se limitam mais às ilhas caribenhas e protetorados britânicos.
A AABA (Association
for Accountancy and Business Affairs) complementa o raciocínio. Destaca que o
conjunto de impostos pagos é a garantia de vida das democracias. Sem os
recursos, o estado não pode aliviar a pobreza, prover saúde, educação,
segurança, transportes…
As empresas que
sonegam, escondem dinheiro mundo afora, nada mais estão fazendo do que solapar
a democracia de seus países de origem.
Em 2011, os
americanos descobriram, boquiabertos, que uma das maiores empresas do país, a
General Electric, faturou US$ 14,2 bilhões de dólares no ano, em suas operações
mundiais. As atividades, nos Estados Unidos, foram responsáveis por um lucro de
US$ 5,1 bilhões. E quando fechou a conta com o leão americano, quanto a GE
pagou naquele ano? Nada! Nem um mísero centavo. Na verdade, teve até uma
devolução.
A varinha mágica da
GE funciona de duas maneiras. Muito dinheiro investido para fazer lobby no
Congresso por benefícios e incentivos fiscais. E ginástica financeira para
manter no exterior, nos chamados paraísos fiscais, a maior parte possível dos
lucros auferidos. A empresa tem um gigantesco departamento de impostos, lotado
de advogados e contadores orquestrados por um maestro experiente: John Samuel,
ex-funcionário do Tesouro americano.
Fato é que as
práticas adotadas pela GE não são exceção e sim a regra. A grande maioria das
empresas transnacionais usa os paraísos fiscais para evitar impostos. Mantém o
dinheiro fora do alcance do fisco. Deixam, assim, de contribuir a parte que
lhes cabe para o bem geral de suas nações-sedes.
E é exatamente
por isso que grupos como o AABA, o TJN e o Citizens for Tax Justice lutam pelo
fim da — essa sim — cortina de ferro que mantém o segredo e a privacidade dos
sonegadores milionários, pessoas físicas e jurídicas, que usam os paraísos
fiscais para fugir de seus respectivos leões. Para essas organizações,
corrupção é algo que vai muito além de um suborno. Esconder dinheiro devido à sociedade
também é uma prática corrupta que induz a maioria à pobreza e solapa a
democracia.
Na foto: A vida
mansa da Globo nas ilhas Virgens britânicas
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