Continua braço de
ferro entre professores grevistas e o Governo Provincial da Lunda-Norte, a
reunião que o Sr Governador Ernesto Muangala convocou de urgência na noite de
sexta-feira 28 do corrente, que teve lugar no Dundo, sábado 29, e que foi
presidida pela senhora Vice-Governadora Angelica Nene Kurita, não teve os
resultados esperados ou seja fracassou.
Na reunião a
senhora Vice-Governadora Angelica Nene Kurita, disse que os Professores
deveriam retomar as aulas imediatamente, esperar pela resolução do processo dos
subsídios de férias e outros beneficios a que têm direito desde 2009 á 2012 nas
salas com os educandos, não disse como é que vai resolver o problema.
Essa posição da
mandatária do Sr Governador da Lunda-Norte, não agradou o colectivo de
professores presentes ao encontro, o que provocou muita confusão na sala de
reunão e a retirada de todos sem terem chegado as conclusões.
A EDUCAÇÃO NA
LUNDA-NORTE ESTÁ DOENTE
O sector da
Educação na Lunda-Norte, esta doente, precisa de socorro para a resolução de
muitos problemas que enferma. O problema remonta no pretérito ano de 2009.
Em Março de 2012 o
SINPROF convocou uma greve para exigir da entidade do Ministério da Educação o
pagamento de subsídios de férias e outros beneficios acumulados desde 2009 até
2012 (4 ANOS), o Governo Provincial prometeu pagar e, a greve ficou cancelada.
Em Novembro de 2012
o mesmo SINPROF voltou a convocar outra greve, já que o Governo do Sr Ernesto
Muangala não estava a honrar o compromisso. As partes reuniram e celebrou-se um
Memorandum de entendimento, uma vez mais o governo provincial comprometeu-se a
cumprir com a sua obrigação e o dever de pagar o que devia aos professores.
Volvidos mais de 6
meses (Novembro 2012 á Maio 2013), nem uma palha foi removida pelo governo
provincial da lista das exigências do memorandum de entendimento, o que obrigou
a esta nova greve, que teve início no dia 20 de Maio do corrente ano.
Para além dos
subsídios de ferias, o SINPROF exigia também o cumprimento do artigo 42º do
Decreto 16 sobre a nomeações em cargos de direcção e chefia nas escolas
públicas, professores com duplo vinculo e duplo salários entre as várias
irregularidades que constantemente é violada por parte do Govrno Provincial,
que nomea estagiários, famíliares ou membros do MPLA sem conhecimentos de
pedagógia e as condições exigidas por lei.
Assim, o SINPROF na
Lunda-Norte, recorreu por direito no artigo 26º da Lei 23/91, lei da greve,
aprovada á 13 de Maio e publicada no Diário da República I Série no dia 15 de
Junho de 1991.
Mesmo assim, o
SINPROF da Lunda-Norte, diz que o governo provincial contra todas as
expectativas, esta a violar os artigo 21º e as alineas 1 e 2 e o artigo 28º da
lei sobre as greves, pois, a mesma diz que os grevistas não podem ser
prejudicados, não podem ser coagidos ou obrigados a aceitarem qualquer
exigência, existe um memorandum que a entidade empregadora não está a cumprir.
De acordo com a
fonte do SINPROF, estão envolvidos do saque do dinheiro de subsídio de férias
dos professores, o ex-Director Províncial Educação da Lunda-Norte Luis Kitamba,
o Sr Drº Espanhol do Gabinete do Governador entre vários funcionários seniores,
muitos deles com propriedades e Colégios em Luanda e com o conhecimento do
Governo Provincial que nunca tomou medidas.
A mesma fonte disse
que a TPA, a RNA e ANGOP, transmitem informações completamente falsas,
sobretudo quando se fala da Educação, dão exemplos, de a TPA sempre apresentar
a existência de mais de 16 Institutos Médio na Lunda-Norte, somente existe um
Instituto Médio no Dundo.
A presença da
Policia Anti-Motin nas escolas, a nomeação de estagiários, o suborno, actos de
corrupção bem identificados,compra de cargos de Direcção e Chefia por 7000 mil
USD, o roubo do património escolar por parte de antigos funcionários, ameaças
de morte e perseguições a responsáveis do SINPROF, falta de pagamento de
salários por mais de 6 meses a agentes de segurança das escolas, a penalização
em 4 meses de salários aos novos professores recrutados em 2012, professores
contratados desde 2003 que não passam a efectivos de acordo com a lei, a
arbitrariedade em salários, estão entre as várias doenças que enferma a EDUCAÇÃO
NA LUNDA-NORTE.
E POR ISSO A GREVE
CONTINUA!...
Por Samajone na
LUNDA
Comissão do
Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe
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