Revista Consciência.Net - 24 de
agosto de 2013
“Apesar de todo o
progresso econômico feito no Brasil na última década, a violência é endêmica e
a atual resposta dos governos não apenas deixa de reduzir a violência, como
agrava a situação”, disse o Secretário-Geral Salil Shetty, da Anistia
Internacional, ao completar uma visita oficial ao país.
A visita destacou
questões de segurança pública nas favelas do Rio e a situação dos povos
indígenas. Conferiu também o progresso do Brasil na área dos direitos humanos,
considerando que o país se prepara para sediar a próxima Copa do Mundo e as Olimpíadas,
e coincidiu com o Dia Internacional dos Povos Indígenas – comemorado anualmente
em 9 de agosto.
Nas favelas, o
Secretário-Geral se reuniu com membros da comunidade que lhe disseram como se
sentem aprisionados em suas próprias casas. “As pessoas que conhecemos que
vivem na Maré temem tanto os criminosos que os atacam e quanto os policiais que
deveriam protegê-los”, disse Salil Shetty.
A Anistia
Internacional tem documentado um padrão de abuso policial, buscas ilegais nas
casas, execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados nas favelas. Salil
Shetty expressou suas preocupações com o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardoso, em Brasília, e uma série de outros ministros, pressionando-os por
reformas urgentes no país.
Atila Roque,
diretor da Anistia Internacional no Brasil, acompanhou o Secretário-Geral
durante toda a visita. “A insegurança e a frustração das pessoas que vivem nas
favelas está se espalhando. As pessoas que se identificam como classe média e
tomaram as ruas nos últimos dois meses – muitas delas pela primeira vez – estão
vendo o lado feio do policiamento que não está sujeito à supervisão civil”,
disse Atila Roque.
A Anistia
Internacional acredita que é urgente que o policiamento passe por uma reforma
estrutural no Brasil. Um primeiro passo seria estabelecer órgãos de controle
externo e independente da polícia, com poderes de investigação para
possibilitar a responsabilização de policiais.
A delegação da
Anistia Internacional visitou também o Mato Grosso do Sul, onde se reuniu com lideranças
indígenas na aldeia Jaguapiru, na reserva de Dourados, e visitou o acampamento
Apikay, na BR 163, perto da cidade de Dourados.
“Os sucessivos
atrasos na demarcação das terras indígenas está levando à violência, remoções
forçadas e outras violações de direitos humanos contra estas populações”, disse
Salil Shetty. O Secretário-Geral cobrou das autoridades federais que assumam um
papel de liderança na proteção dos direitos dos povos indígenas.
“É importante que o
governo brasileiro rejeite a falsa dicotomia entre desenvolvimento e direitos
humanos. O Brasil tem o aparato legal e os recursos financeiros para garantir
os direitos dos povos indígenas. Agora, o governo deve demonstrar que também
tem a vontade política”, disse Salil Shetty.
A Anistia
Internacional tem uma longa história de trabalho no Brasil. Esta é a primeira
missão de alto nível do Secretário-Geral ao país desde que a Anistia
Internacional abriu a sua sede nacional no Rio de Janeiro.
“O governo tem o
direito de se sentir orgulhoso das muitas realizações, em especial na redução
da pobreza e da desigualdade de renda. Mas ele precisa resolver os gravíssimos
problemas de violência e insegurança. Não é aceitável que favelas e comunidades
indígenas sejam áreas ‘sem direitos humanos’”, disse Salil Shetty.
O Secretário-Geral
foi acompanhado pelo diretor da Anistia Internacional no Brasil, Átila Roque,
pela diretora da Anistia Internacional no Reino Unido, Kate Allen, pela
diretora sênior de Legislação e Política, Widney Brown. A Anistia Internacional
começou recentemente a recrutar indivíduos no Brasil para participar do
movimento de direitos humanos que tem mais de 3 milhões de membros no mundo.
Fonte: Anistia
Internacional
Na foto: comitiva
da Anistia Internacional visita local onde estão enterrados indígenas mortos em
Dourados.
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