Deutsche Welle
Conclusão está no
novo relatório da organização, publicado esta quinta-feira (23.05). A Amnistia
identificou casos de desaparecimentos, detenções arbitrárias e impunidade
nestes países lusófonos.
África é um
continente muito presente no relatório de 2013 da Amnistia Internacional (AI).
Três dos países lusófonos africanos surgem no documento, que sublinha as
violações dos direitos humanos praticadas por cada um dos governos.
De acordo com a
investigadora da AI, Muluka-Anne Miti, a impunidade das autoridades, a falta de
investigação e o desrespeito dos governos pelos tratados nacionais e
internacionais, que consagram os direitos humanos e as regras sociais, são o
maior problema nestes países.
"Angola tem
uma boa Constituição, Moçambique também tem uma Constituição que garante todos
esses direitos humanos e é da responsabilidade dos Estados respeitar estas
Constituições e respeitar os tratados internacionais". Isso é também
válido para o caso da Guiné-Bissau, diz Muluka-Anne Mit. O país "tem
Constituição, assinou alguns tratados internacionais e tem que os
respeitar", conclui.
Desaparecimento de
ativistas foi pior caso em Angola
Angola é destacada
no relatório por diversos episódios de violência política, abusos de poder por
parte das autoridades nacionais, detenções indiscriminadas, desalojamentos de
centenas de pessoas, censura e falta de liberdade de manifestação.
São muitos os
direitos humanos violados no país, diz a investigadora da Amnistia
Internacional. Porém, Miti realça o desaparecimento de dois ativistas, Alves
Kamulingue e Isaías Cassule, a 27 e 29 de maio do ano passado, respetivamente.
"Eles estavam
a organizar uma manifestação em Angola e até agora não há informação sobre o
seu paradeiro. Havia também outras manifestações que foram suprimidas pelo
Governo, manifestações que foram organizadas pelos movimentos de jovens,
movimentos revolucionários."
Segundo a
investigadora, durante as manifestações houve o uso de força pela polícia e
também por agentes civis, "suspeitos de serem agentes da polícia".
Prisões sem
julgamento
Sobre Moçambique, o
relatório da Amnistia Internacional destaca diversos incidentes de abusos de
poder de polícias sobre os civis, impunidade, raptos de estrangeiros e ainda
centenas de detenções sem julgamento em tribunal.
Muluka-Anne Miti
sublinha que um dos casos mais graves que a AI descobriu foi o de Zeca
Capetinho Cossa, "que ficou mais de 12 anos na Cadeia de Máxima Segurança,
em Maputo, sem qualquer acusação, sem qualquer julgamento, e foi posto em
liberdade no ano passado depois da visita da Amnistia Internacional."
A investigadora diz
também que a organização registou "condições de detenção muito más" e
sobrelotação de muitas cadeias em Moçambique.
Impunidade
O documento da
Amnistia Internacional fala também sobre a Guiné-Bissau, realçando que se vive
no país uma forte repressão militar, graves episódios de censura de imprensa,
execuções e tortura de civis, impunemente. Segundo Muluka-Anne Miti, esta
realidade agravou-se depois do golpe de Estado de abril de 2012.
"As rádios
foram fechadas durante dois dias. Quando reabriram, tiveram que trabalhar sob
muita censura. Houve intimidação de jornalistas", conta. "Os
militares também mataram algumas pessoas na sequência de um ataque contra uma
base militar, em outubro. Há pelo menos 11 pessoas que foram mortas. Houve
também torturas e maus-tratos."
Cabo Verde e São
Tomé e Príncipe não fizeram parte do estudo da Amnistia Internacional, segundo
a investigadora, por falta de meios da organização.
Autoria: Francisca
Bicho - Edição: Guilherme C. da Silva / Cristiane Vieira Teixeira
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