SK – PJA - Lusa
O ministro do
Interior angolano afirmou hoje, em Lisboa, que Luanda "tudo fará"
para implementar quanto antes os procedimentos necessários para que os
portugueses também possam usufruir, em Angola, do novo sistema que agiliza o
controlo nas fronteiras.
"Faremos tudo
para corresponder às expectativas hoje criadas", afirmou aos jornalistas
Ângelo de Barros Veiga Tavares, durante uma visita conjunta com o homólogo
português, Miguel Macedo, à área internacional do Aeroporto de Lisboa, onde
inauguraram um sistema de agilização de procedimento de controlo de fronteira
entre Portugal e Angola.
O projeto-piloto,
hoje inaugurado pelos ministros, está a ser desenvolvido entre o Serviço de Estrangeiros
e Fronteiras (SEF) e o Serviço de Migração e Estrangeiros de Angola, com o
objetivo de "facilitar a circulação de cidadãos portugueses em Angola e
angolanos em Portugal, em condições de segurança para os dois Estados",
segundo o Ministério de Administração Interna (MAI).
O sistema, que
inclui procedimentos técnicos mais rápidos para autorizar a circulação de
passageiros, já funciona no aeroporto da Portela, em Lisboa, e será brevemente
implementado também no aeroporto Sá Carneiro, no Porto.
No aeroporto
internacional de Luanda, que ainda se encontra em obras, esse novo sistema será
implementado o "quanto antes" para que "os cidadãos portugueses
que entrem e saiam de Angola também possam usufruir das mesmas condições"
que já existem em Portugal para os nacionais de ambos os países, vincou Ângelo
de Barros Veiga Tavares.
O acordo que
estabelece o Mecanismo de Agilização de Procedimentos de controlo de fronteira
entre os dois países foi assinado hoje pelo diretor português do Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, e o diretor angolano do
Serviço de Migração e Estrangeiros e Fronteiras, Luis Gouveia.
Durante a visita,
que foi precedida por uma reunião de trabalho, os governantes destacaram a
"rapidez" e o "forte empenho" na concretização deste
"ambicioso projeto" e adiantaram que o objetivo passa por, num futuro
próximo, implementar esse tipo de sistema noutros países do bloco lusófono,
sem, contudo, adiantar mais pormenores.
Depois de uma
declaração conjunta, os governantes dirigiram-se à Loja do Passaporte do SEF,
onde o ministro do Interior de Angola fez o pré-registo, uma obrigatoriedade
para todos os cidadãos que queiram utilizar as ‘boxes’ de controlo automáticas
de passageiros (RAPID) e beneficiar de uma das vertentes que este novo sistema
de agilização de procedimento de controlo de fronteira permite.
Já na área
internacional, Ângelo de Barros Veiga Tavares, munido do seu, passaporte testou
o novo sistema, simulando a sua partida para Angola.
O governante
angolano escusou-se a falar a comunicação social à margem da iniciativa.
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