Decreto oficial
impõe medidas rígidas de segurança na região de Sochi, sede das Olimpíadas de
Inverno de 2014. Ativistas dos direitos humanos e dos homossexuais protestam
contra as novas medidas.
O presidente da
Rússia, Vladimir Putin, anunciou, através de um decreto oficial publicado nesta
sexta-feira (23/08) no jornal do governo Rossiyskaya Gazeta, a imposição de
zonas especiais no local dos próximos Jogos Olímpicos de Inverno, no intuito de
"reforçar a segurança". As medidas preveem a criação de "zonas
proibidas" na região de Sochi, às quais o acesso será restrito.
A polícia terá
direito de realizar revistas e buscas nessas áreas, que compreendem não apenas
os locais dos jogos, mas também boa parte da cidade na costa do Mar Negro. Será
permitida apenas a circulação de veículos registrados na localidade ou com
permissão especial. O decreto proíbe, ainda, os automóveis de cruzarem a fronteira
para a Abkházia, na Geórgia, região atualmente sob controle de rebeldes,
localizada a alguns quilômetros do parque olímpico.
A estratégia de
Putin proíbe manifestações públicas "não relacionadas aos Jogos
Olímpicos", no período de 7 de janeiro a 21 de março de 2014. As
Olimpíadas se realizam de 7 a 23 de fevereiro, e logo em seguida Sochi recebe
os Jogos Paraolímpicos de Inverno, de 7 e 16 de março.
Antes mesmo das
novas medidas impostas por Putin, o evento já havia suscitado controvérsias
referentes a direitos de propriedade, meio ambiente, corrupção e direitos dos
homossexuais. A organização internacional Human Rights Watch alegou que
ativistas de direitos humanos e de outras causas se tornaram "alvos de
ataques, revistas policiais e detenções em protestos pacíficos".
Independentemente
do novo decreto, o direito ao protesto público na Rússia é bastante limitado:
para se organizar qualquer manifestação no país, é preciso antes obter a
permissão das autoridades.
"Inconstitucional"
As novas medidas de
segurança repercutiram negativamente junto aos ativistas, que já planejavam
protestar, durante o torneio, contra a lei russa que proíbe a "propaganda
homossexual". Houve até um apelo às nações para que boicotassem os Jogos
Olímpicos de Inverno na Rússia.
Os ativistas
afirmam que a polícia poderá utilizar o decreto para justificar a dispersão de
quaisquer protestos durante os Jogos. O ativista dos direitos dos homossexuais
Nikolai Alexeyev qualificou o decreto do presidente como
"inconstitucional". Via Twitter, ele confirmou que haverá uma Parada
do Orgulho Gay, apesar das restrições.
As autoridades
russas negaram aos ativistas gays a autorização para o funcionamento de uma
"Casa do Orgulho Gay" em Sochi, durante os Jogos de Inverno. Ainda
assim, Alexeyev afirma que continuará insistindo para obter uma permissão para
manifestação no dia da abertura dos Jogos.
Sochi 2014 ou
Moscou 1980?
"O decreto de
Putin transformou Sochi 2014 em Moscou 1980", declarou o canal de
televisão Dozhd em sua página no Twitter, comparando as atuais circunstâncias
com as reinantes durante os Jogos Olímpicos de Verão, na capital da então União
Soviética. Na ocasião, as autoridades restringiram o acesso a Moscou e
impuseram a remoção de indivíduos considerados "antissociais",
incluindo dissidentes do regime socialista.
O advogado dos
direitos humanos Pavel Chikov chegou a questionar no Twitter se o presidente
Putin não estaria impondo em Sochi um "estado de emergência" de fato.
Em contrapartida,
Moscou garante que todos são bem-vindos aos Jogos Olímpicos de Inverno. Na
última quinta-feira, o Comitê Olímpico Internacional (COI) disser haver
recebido carta em que o vice-primeiro-ministro russo, Dimitri Kozak, assegura
que "a Rússia concorda com todos os princípios da Carta Olímpica", a
qual proíbe toda forma de discriminação, seja de ordem racial, religiosa,
política, sexual ou qualquer outra.
RC/sid/afp/dpa
*Título alterado
por PG
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