Quando o 5º voto
contra, declarado pelo ministro Marco Aurélio, empatou o jogo na apreciação dos
embargos infringentes da AP 470, Joaquim Barbosa preferiu não arriscar.
Excepcionalmente frio e discreto, soprou o apito final da sessão e adiou o
desfecho para a próxima semana, concedendo assim tempo e voz ao 12º ministro
para agir: a mídia conservadora. Caberá a ela sacudir o cansaço da classe média
com o assunto e mobilizar 'o clamor da sociedade' para emparedar o decisivo
voto de desempate, que coube ao ministro Celso de Mello. Em tese, não seria
preciso o ardil. O decano do STF formou com Barbosa e Gilmar o trio de
detratores da política em geral e do PT, em particular, nesse desfrutável
processo através do qual o conservadorismo pretendeu realizar a sua capacitação
ao poder, depois de seguidamente reprovado nas urnas. Há um constrangimento,
porém, que explica a cautela do presidente do STF e magnetiza as atenções de
todo o mundo do Direito. Para que jogue a pá de cal contra os réus, Celso terá
que renegar a própria biografia jurídica, pautada pelo reconhecimento da
pertinência dos embargos (veja
aqui). Se o fizer, despindo-se da toga para subir ao palanque --do que
tentará convence-lo a mídia isenta-- consumará a natureza política de um
julgamento polêmico, todo ele cercado de excepcionalidades. Rasgará não apenas
a sua reputação, mas a do próprio STF, abrindo uma trinca dificilmente
cicatrizável no já fragilizado abrigo da equidistância do Direito no país. A
ver.
(Leia o desabafo de Ladislau Dowbor e reportagens de Najla Passos em Carta Maior)
Carta Maior; 6ª
feira, 13/09/2013
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