Deutsche Welle
A emissora de
Bissau, parceira da DW, suspendeu a sua emissão em solidariedade com o
comentador Justino Sá, que está a ser ouvido há dois dias no Tribunal Militar,
depois de ter criticado promoções de oficiais militares.
O Presidente de
transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, atribuiu novas insígnias a 18
oficiais, nomeadamente ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas,
António Indjai, que passou de tenente-general a general de quatro estrelas, no
dia 04.09.
Justino Sá, jurista
formado pela Faculdade de Direito de Bissau e um dos assessores jurídicos do
Parlamento guineense, criticou a decisão de Nhamadjo, no seu comentário semanal
na Rádio Bombolom, transmitido no sábado seguinte.
O comentador terá
dito que o presidente foi “infeliz” na sua intervenção e que há mais oficiais
militares do que soldados no país, facto que gerou polémica ao ponto de ser
acuso de vários crimes.
“Constam do
despacho difamação das instituições militares, punível nos termos do artigo
126º do Código Penal, e ofensa às instituições ou entidades, equiparadas nos
termos do artigo 130º do Código Penal", revelou Paulino Mendes, advogado
do comentador.
O advogado
assegurou à DW África que Justino Sá não foi sujeito a tortura física, mas
sobre eventual tortura psicológica prefere não se pronunciar. O caso já foi
transferido para o Ministério Público.
“Intimidação de
vozes críticas”
Na quarta-feira
(11.09), Justino Sá foi chamado pelos serviços de inteligência militar, tendo
sido interrogado durante várias horas. Na quinta-feira (12.09) foi pedida a sua
comparência no Tribunal Militar, ao qual se dirigiu, tal como fez na manhã
desta sexta-feira (13.09), antes de o processo ser transferido para o
Ministério Público.
A Liga Guineense
dos Direitos Humanos entende esta atitude dos militares como uma “intimidação
de quem os critica”.
O líder da
organização, Luís Vaz Martins, afirma que é “uma aberração, num Estado de
Direito, ter serviços de contra-inteligência militar que se imiscuem na vida
dos particulares, assumindo protagonismos que a lei não permite.”
No entanto,
considera “salutar” a decisão do Tribunal Militar de remeter o caso para o
Ministério Público, “a instância que tem competências para tal”, sublinha Luís
Vaz Martins.
Violação da
liberdade de imprensa
O presidente do
Sindicato dos Jornalistas da Guiné-Bissau, Mamadú Candé, fala de uma “clara
violação da liberdade de imprensa” que, na sua opinião, tem sido recorrente no
país.
Lembrando que “a
liberdade de expressão está na Constituição e o cidadão tem o direito de se
exprimir livremente”, Mamadú Candé afirma que as razões da detenção de Justino
Sá “não passam de mais uma perseguição.”
A rádio privada
Bombolom FM deve retomar a sua emissão no sábado (14.09). A emissora parceira
da DW África na Guiné-Bissau justifica a suspensão das suas emissões como
“único meio de manifestar solidariedade” para com o seu comentador Justino Sá,
que deve voltar a estar nos comentários de sábado.
Autoria: Braima
Darame (Bissau) – Edição: Madalena Sampaio / Cristiane Vieira Teixeira
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2 comentários:
a violaçao da liberdade de imprensa deixamos essa questao ao senhor Ramos Horta isso nao é nada para ele,a Guiné Bissau esta no caminho certo e que tudo vai bem e calma nao dou nenhuma culpa a esse grande senhor se esta colocado ao lado desses bandidos é por nao ter compreendido o nosso crioulo mas devia compeender o minimo do discurso do general presidente e do seu primeiro ministro DABA NA WALNA.O senhor Ramos Horta penso que esta cego e surdo e isso é muito triste por uma pessoa que exerce essa funçao de alto nivel tudo vai bem,tudo esta calmo mas pergunto para qué as novas eleiçoes? deixemos estes continuarem a governar o pais em vez de pedir mais dinheiro pra novas eleiçoes, o nosso povo esta habituado do sofrimento da luta armada a independencia Para mim agora o senhor Ramos Horta nao merece nehum respeito e consideraçao desse povo marterzado pelos militares sofrendo de tudo mas de tudo. Enfim nada de mal porque nao podes ter tudo. Teoms ja esses ladroes traficantes de drogas ma nutriçao a colera etc etc. faço ai um apelo que a diaspora faça uma carta ao secretario geral das naçoes unidas para que nos enviasse uma outra representante que sera ao lado desse povo sofridor e nao ao lado destes criminosos espancadores assassinos,por ultimo peço que me desclpem do meu português torto mas espero que o senhor Ramos Horta tem percebido um pouco o que quero dizer nestas linhas coragem a todos
O SENHOR RAMOS HORTA NAO FEZ NENHUM COMENTARIO SOBRE ESSE ASSUNTO PARECE ESTAR MUDO OU SINAO ESTA SURDO? ELE E A UNICA PESSOA QUE PODIA CRITICAR EM VOZ ALTA ESSE SERVIçO DITO CONTRA INTELIGENCIA MILITAR. SERA QUE ELE ESTA DE VIAGEM OU ESTA COM MEDO COMO UM QUALQUER CIDADAO? MESMO ASSIM CONTINUA A DIZER QUE A GUINE ESTA CALMA E TRANQUILA. O SENHOR RAMOS HORTA CONHECE MUITO BEM ESSE BANDO ARMADO QUE HUMILIA,QUE ESPANCA, QUE TORTURA E QUE ASSASSINA. ELLE SABE PERFEITAMENTE QUEM MANDA NA GUINE. OS AMERCANOS AINDA TARDAM MUITO A CHEGAR A GUINE PARA NOS LIBERTAR DESSE GRUPO ESPERO QUE TARDE QUE SEJA CHEGARA O DIA DA NOSSA LIBERTAçAO VIVA O POVO DA GUINE ABAIXO A DITADURA MILITAR ABAIXO O GOVERNO GOLPISTA
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