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Integrantes do MPLA
defendem que os partidos políticos reconheçam suas correntes internas em seus
estatutos. Abaixo-assinado deve ser apresentado a parlamentares para que
iniciativa se torne determinação legal.
A União de
Tendência do MPLA, uma célula do partido no poder em Angola, organiza um
abaixo-assinado para sugerir à Assembléia Nacional a regulamentação das
correntes políticas dentro dos partidos angolanos.
O reconhecimento
das tendências políticas poderia ocorrer, conforme os organizadores, caso os
parlamentares elaborassem um projeto de lei com esta finalidade.
Falando à DW
África, o coordenador adjunto da União de Tendência do MPLA, Joaquim Salvador
Correia, disse que a ideia não é somente permitir o equilíbrio dentro das
organizações políticas, mas também estabelecer um regime de alternância de
poder nos partidos.
Para ele, isto
evitaria que um grupo restrito capturasse o partido para si e ofereceria as
condições para um ambiente plural dentro das organizações políticas angolanas.
Correia acredita que ainda falta um debate interno contraditório entre todas as
correntes dos partidos sobre as questões principais de cada sigla.
"Hoje um grupo
toma decisões e as impõe. Se um partido não é democrático não pode exercer a
democracia. Estou dizendo que o poder que o MPLA exerce no Estado não é
democrático", opina Correia.
Evitar o monopólio
do poder
Luís Fernandes,
militante do MPLA desde o início dos anos 1970, é um dos rostos da contestação
a favor de uma "verdadeira democracia" interna no seio dos partidos.
No seu entender, uma das consequências da falta de correntes de opinião no seio
do seu partido é a permanência de José Eduardo dos Santos na presidência do
MPLA por 34 anos.
"Só há alternância
onde as correntes de opinião se fazem sentir e representar. Um 'indivíduo A'
não pode estar constantemente na posição de expoente do conjunto
completo", opina.
José Eduardo dos
Santos parece não ser o único exemplo de liderança que está por um longo tempo
à frente dos destinos de um partido político em Angola. A maior parte dos
presidentes das siglas do país estão na mesma situação.
Um caso em destaque
é o de Eduardo Kwangana, o presidente do Partido de Renovação Social. Ele
continua ocupando a presidência desde a fundação do PRS, em 1991.
UNITA no mesmo
caminho?
Luís Fernandes
desconfia que o maior partido da oposição esteja a enveredar pelo mesmo
caminho. Muitos militantes da União Nacional para a Independência Total de
Angola (UNITA) estariam preferindo não questionar a liderança de Isaías
Samakuva, sob pena de serem rotulados e reduzidos à posição de "simples
militantes".
Para Fernandes,
isto teria acontecido com Abel Chivukuvuku. O atual líder da Convergência Ampla
de Salvação de Angola (CASA-CE) é um dissidente da UNITA.
Em março de 2012,
retirou-se da principal força política da oposição angolana para montar uma
coligação de partidos políticos.
"Quando do congresso
da UNITA, havia três correntes políticas lideradas por Isaías Samakuva, Abel
Chivukuvuku e Lukamba Gato. Havia um antagonismo político que fez com que
Chivukuvuku tivesse que abandonar o partido. Este abandono aconteceu por não
haver regulamentação de correntes", analisa.
A campanha de
recolha de assinaturas da União de Tendência do MPLA para formalizar o pedido
junto ao legislativo angolano conta com o apoio de militantes da UNITA,
CASA-SE, PRS, e do Bloco Democrático.
Autoria: Nelson Sul
d'Angola – Edição: Marcio Pessôa / Cristiane Vieira Teixeira
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