Deutsche Welle
Em Moçambique, as
autoridades temem uma pandemia de tuberculose mineira, principalmente no centro
de Moçambique. E alertam para a necessidade de tomar medidas de prevenção.
O Governo
moçambicano alerta para o possível alastramento desta doença no país, à
semelhança do que acontece com os trabalhadores mineiros moçambicanos na África
do Sul. Ali registaram-se mortes entre moçambicanos empregados na indústria
mineira, apenas, dizem as autoridades em Maputo, porque não foram tomadas as
devidas medidas de precaução. A tuberculose pulmonar no setor mineiro é
resultado do contacto permanente dos trabalhadores com a silicose, que provoca
esta doença.
O Governo diz que
se não foram tomadas medidas de prevenção, o número de casos nas minas em
Moatize poderá aumentar exponencialmente em dez anos. Por isso, o inspetor
geral do Trabalho, António Siuta, adverte as empresas mineradoras exige das
empresas que ajam já para precaver doenças futuras: “Com a expansão da
indústria mineira torna-se necessário despertar a consciência para o problema.
O trabalhador que tenha o mínimo contacto com a sílica, que provoca a doença”.
Siuta destaca que esta não é uma doença que se apanhe de imediato, mas mina
gradualmente a saúde do trabalhador.
Empresas obrigadas
a assegurar os trabalhadores
O Governo lançou,
entretanto, uma diretiva, que penaliza os empregadores que não têm seguro
contra esta doença específica para os seus empregados. António Siuta, avisa que
o Governo vai ser implacável. “Vai ser um instrumento chave na prevenção, no
tratamento e também na responsabilização, quer das seguradoras, nos casos em
que há uma efetiva transferência do regime do risco, quer das empresas, no caso
de não ter havido essa transferência”.
Refira-se que, de
um modo geral, os acidentes de trabalho em Moçambique têm estado a aumentar,
principalmente no setor privado, com mais de 300 casos contabilizados desde
janeiro deste ano.
Mas nem todas as
empresas aceitam as acusações das autoridades. A mineradora brasileira Vale,
uma das maiores empregadoras do país, com mais de mil trabalhadores mineiros em
Moatize, afirma que tem todo um sistema de segurança e risco de doença. Eduardo
Munhequete, da Vale, diz: “A atividade de mineração é tradicionalmente
associada a muitos riscos. Então, uma equipa muito grande, que contempla
médicos e engenheiros de segurança, trabalham na identificação destes riscos. E
faz-se um plano para evitar que estes riscos impactem nas pessoas”.
Ensinar a segurança
Eduardo Munhequete
afirma que a maior preocupação é a formação dos trabalhadores para sua própria
segurança. Estes recebem de uma formação antes de entrar para a mina, para
conhecerem as condições de trabalho e os riscos que incorrem. Depois da
formação os trabalhadores são ainda sujeitos a exame físico para assegurar que
dispõem da necessária robustez para o trabalho. Nestes casos, refere
Munhequete, é possível transferir o trabalhador da sua tarefa na mina para, por
exemplo, um cargo no escritório.
Mas qual é a
posição de Moçambique em relação à defesa da saúde dos trabalhadores a nível
mundial e aos olhos da Organização Internacional do Trabalho (OIT)? O
inspetor-geral de saúde, António Siuta, diz que Moçambique está “num passo
muito avançado”, porque, “primeiro, a Constituição da República perfilha os
valores estabelecidos na declaração de 18 de junho de 1998. Segundo, existe um
esforço do Governo de Moçambique, no sentido de continuar a aprovar normas que
visam promover a proteção da saúde das pessoas no trabalho”.
Moçambique já
assinou sete convenções da OIT. Mas falta a convenção sobre o setor da
agricultura, onde trabalhadores estão expostos a riscos de doenças, devido à
aplicação de pesticidas.
Autoria: Romeu da
Silva (Maputo) - Edição: Cristina Krippahl / António Rocha
Leia mais em
Deutsche Welle
.jfif)
.webp)
Sem comentários:
Enviar um comentário