Angola: BENTO KANGAMBA NA LISTA DE PROCURADOS PELA INTERPOL

 

Deutsche Welle

 

As autoridades do Brasil deixam agora nas mãos de Angola a responsabilidade de deter o general angolano Bento Kangamba. Ele é acusado de liderar uma quadrilha de tráfico de mulheres para prostituição em Angola.

 

O ponto final para o caso envolvendo o esquema internacional de tráfico de mulheres brasileiras ainda depende da prisão de dois angolanos: entre eles, do homem apontado como chefe da quadrilha: o general Bento dos Santos Kangamba, sobrinho por afinidade do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

Até o momento, a Polícia Federal do Brasil confirma que já colocou o nome do general Kangamba e do braço direito dele, Fernando Vasco Inácio Republicano, na lista de procurados da Interpol. Porém, a organização internacional de polícia criminal não tem como garantir a cooperação da polícia de Angola, porque se trata, nesta situação, de uma decisão soberana do país africano.

Certo é que, com a inserção dos mandatos de prisão nos sistemas da Interpol, os envolvidos podem ser presos a qualquer momento e em qualquer país membro da polícia internacional.

O delegado da Polícia Federal que responde pela Interpol, no Brasil, Humberto Prisco Neto esclarece: "O pacto Interpol é assinado por 199 países e em consequência a saída dessa pessoa do território angolano em direção a qualquer um desses países pode dar lugar à sua prisão."

 

Justiça agora depende de Angola

 

Bento Kangamba é acusado de comandar a quadrilha que traficava mulheres do Brasil para Angola, África do Sul, Portugal e Áustria. O grupo era composto por sete envolvidos. Cinco deles já foram presos no Brasil recentemente quando o esquema internacional foi descoberto pela Polícia Federal, em São Paulo.

Quando questionado se a partir de agora a investigação criminal está nas mãos das autoridades angolanas e se os próximos passos dependem de Angola entregar o general Kangamba, o delegado da Polícia Federal respondeu: "Exatamente. Claro, fica a cargo das autoridades angolanas, seguindo a legislação do seu país, proceder a prossecução criminal dessa pessoa lá."

Assim como o delegado da Interpol, o diretor do departamento de estrangeiros do ministério brasileiro da Justiça, João Guilherme Granja, acredita que Angola terá que dar sequência às investigações.

João Guilherme Granja aponta ainda as possibilidades: "Se o país responde que não vai tratar do nacional do seu país, ele abre ao poder judiciário que está a investigar essa pessoa, a possibilidade de a investigar criminalmente."

 

Extradição ou processo

 

Mas o delegado lembra que isso não é uma janela para a impunidade: "O país diz não, essa pessoa é um nacional e não vai ser extraditada, ela abre para o primeiro país o poder de exigir que ele investigue e processe criminalmente e puna. Com a extradição existe uma dupla obrigação: ou se extradita, ou se processa."

O representante do ministério brasileiro da Justiça explica as dificuldades diante de um acordo específico entre o Brasil e Angola, ainda sem conclusão: "Existe um acordo bilateral cuja internacionalização não foi concluída, não está em vigor."

 

Mas o representante lembra que existe um acordo que abrange os dois países: "É uma convenção da CPLP, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, que abrange Angola e Brasil, sobre a extradição que está em vigor. Foi finalizado pelo Brasil em fevereiro deste ano."

 

Entretanto, a Constituição brasileira, por exemplo, proíbe a extraditação de um brasileiro. João Guilherme Granja explica em que contexto a extradição pode ser feita: "E os acordos de extradição também prevêm que não se extradite um nacional do país. Nesses casos tem de haver provocação para o processo criminal."

 

Rejeição da acusação

 

Bento Kangamba, atráves de um porta-voz, já desmentiu as acusações, considerando que o objetivo de tudo é atingir e caluniar outras personalidades.

Bento dos Santos Kangamba, de 48 anos de idade, é casado com uma sobrinha de José Eduardo Santos, o Presidente de Angola. O general é também presidente do Kabuscorp que milita na primeira divisão do Girabola, a principal liga de futebol de Angola. O general é ainda patrocinador do Vitória de Guimarães em Portugal. Há suspeitas que através das suas atividades o general esteja envolvido na lavagem de dinheiro.

 

Mas a polícia angolana, de acordo com o Angonotícias, diz que não recebeu nenhuma notificação da polícia brasileira sobre o caso. Isso até o passado dia 4 de novembro.

 

Autoria: Camila Campos (Belo Horizonte) – Edição: Nádia Issufo / António Rocha