A presidente do
Brasil, Dilma Rousseff, está a tentar convencer o mais alto tribunal da nação a
adiar uma decisão judicial e evitar "um caos legal e financeiro" que
pode custar aos bancos quase 50 mil milhões de euros, refere a agência
Bloomberg.
De acordo com a
agência noticiosa, que cita uma fonte conhecedora da "persuasão"
feita pelo gabinete de Dilma junto do Supremo Tribunal do Brasil, o objetivo é
que os juízes considerem improcedente uma ação colocada por antigos
depositantes que se sentem prejudicados pela política monetária seguida entre
1986 e 1994, quando o Brasil, para controlar a hiperinflação, congelou os
depósitos bancários, introduziu uma nova moeda e reduziu as taxas de juro das
contas-poupança.
Os principais
afetados, acrescenta a agência financeira, são a Caixa Económica Federal e o
Banco do Brasil, dois dos mais importantes bancos brasileiros, que justificam a
pressão que a Presidente tem feito para que a decisão judicial seja adiada
durante o maior tempo possível.
A notícia surge num
contexto de descida das previsões de crescimento económico para o Brasil no
próximo ano, a braços com um aumento do défice das contas públicas e com uma
inflação acima da meta definida pelo banco central.
De acordo com os
cálculos do antigo ministro das Finanças Marcílio Marques Moreira, que agora
dirige a consultora Conjuntura e Contexto, uma decisão judicial favorável aos
depositantes bancários pode "criar um caos financeiro e legal",
obrigando os bancos a pagar entre 32 a 48 mil milhões de euros e contraindo os
créditos bancários em mais de 320 mil milhões de euros.
"Uma decisão
desfavorável pode arruinar a nossa economia porque iria custar entre 32 a 48
mil milhões de euros em capital de que os bancos precisariam", afirmou à
Bloomberg o antigo ministro das Finanças entre 1991 e 1992, quando o país
estava a combater a hiperinflação de dois dígitos.
No princípio do
mês, o Supremo Tribunal do Brasil afirmou que iria começar a decidir a partir
desta quarta-feira o processo relacionado com as perdas dos clientes bancários,
e o banco central do Brasil estimou em 47,7 mil milhões de euros o montante que
os bancos teriam de devolver aos depositantes caso a decisão lhes seja
favorável.
O Instituto
Brasileiro do Consumidor já se pronunciou favoravelmente sobre as queixas dos
consumidores bancários, afirmando que os clientes tiveram de cumprir as regras
impostas pelo Executivo da altura, perdendo dinheiro, e beneficiando os bancos,
mas esta visão é rejeitada pelo antigo ministro das Finanças, que garante que
"os bancos não beneficiaram dessas políticas económicas".
Lusa
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